A proposta do parlamentar do PSOL, anunciada em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29), é que a audiência fique a cargo da Subcomissão da Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O senador, que é o vice-presidente do colegiado, defendeu também uma apuração “séria” das denúncias pela Comissão da Verdade, instituída no âmbito do Executivo para averiguar os atos de violência praticados pelo Estado brasileiro de 1937 a 1985.
O Relatório Figueiredo tem 7 mil páginas. Ficou conhecido assim por causa do procurador Jáder de Figueiredo Correia, que o redigiu no final dos anos 60 do século passado, a pedido do então ministro do Interior, o general Albuquerque de Lima. A elaboração do texto seguiu-se à expedição iniciada por Figueiredo em 1967 para avaliar a atuação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), sucedido mais tarde pela Funai, em face de denúncias contra o órgão. Foram percorridos mais de 16 mil quilômetros em 18 estados, e vistoriados mais de 130 postos indígenas.
O relatório, na visão de Randolfe Rodrigues, narra horrores comparáveis aos praticados pela máquina de guerra nazista. Entre as atrocidades descritas estão diversos tipos de tortura, como a trituração de tornozelos de índios; caçadas humanas com metralhadoras; dinamites atiradas de aviões; inoculação de varíola em povoados isolados; e doações de açúcar com veneno, além da matança de tribos inteiras.
– Vejam que horrores! Instrumentos que trituravam tornozelos, práticas de tortura contra crianças indígenas, extermínio de povos inteiros, denúncia de execuções sumárias, atuação de agentes do Estado brasileiro como cúmplices de latifundiários. Tudo isso só mostra o nível de prática horrenda que ocorreu durante o período da ditadura – salientou o parlamentar pelo Amapá.
De acordo com o senador, o ministro Albuquerque de Lima recomendou a demissão de 33 pessoas e a suspensão de outras 17, todas encarregadas de cuidar dos índios, mas os funcionários públicos acabaram inocentados pela Justiça. Em contrapartida, os servidores que participaram da elaboração do relatório foram demitidos ou trocados de função, “numa clara tentativa da ditadura de esconder o que havia acontecido”.
Randolfe observou que os únicos registros do relatório, até ser encontrado este ano, eram reportagens publicadas na época, com base em uma entrevista coletiva concedida no Ministério do Interior, em março de 1968. A entrevista teve grande repercussão internacional, e ganhou destaque em reportagem publicada no jornal norte-americano The New York Times, o que teria desagradado o governo brasileiro.
Fonte – Agência Senado