Ata da Assembléia Ordinária do Conselho de Representantes da ABAP – Associação Brasileira de Anistiados Políticos, realizada no dia onze de maio de dois mil e treze, na Sala de Reuniões número 02 do Hotel Naoum Express, situado no Setor Hoteleiro Sul Quadra 03 Bloco J, iniciada de acordo com convocatória, em anexo, às 10:00 horas, com a presença de 13 (treze) conselheiros: Alexandrina Cristensen de Souza, Antônio Alves Assis Diniz, Antônio Jorge de Oliveira, Archimedes Previde, Clélia Hunke da Silva, Guido Afonso Duque de Norie, João Batista de Paula, Lindovaldo Rodrigues Duque, Lúcio França Teles, Marilene Monteiro de Castro Diniz, Mário da Silva Oliveira, Paulo Cannabrava Filho, Saulo Gomes, e mais 08 (oito) procurações (igualmente em anexo); foram apresentadas aos presentes as duas convocações enviadas ao Conselheiro Deodato Correa de Melo, que foram devolvidas pela ECT com a indicação de mudança de endereço; a ABAP não obteve sucesso nas tentativas de encontrar esse Conselheiro.
A Assembléia foi aberta pela Sra. Alexandrina Cristensen de Souza, Presidente da ABAP, com agradecimento aos presentes pelo comparecimento, comunicou o falecimento de Antonio da Costa Gadelha Netto (2° vice-presidente) em janeiro de 2011, conforme Art. 28, parágrafo 4 da Reforma nº 3 do Estatuto da ABAP e mencionou as seguintes representações: AGOSTINHO FERREIRA MACHADO, JOSÉ ALVES DOS SANTOS FILHO e WASHINGTON LUIZ CARREGOSA nomeando ALEXANDRINA CRISTENSEN DE SOUZA e EVARISTO DO NASCIMENTO, LUCIO DE BRITO CASTELO BRANCO e PAULA SAPIR FEBROT nomeando LINDOVALDO RODRIGUES DUQUE, HELIO CARNEIRO MOREIRA nomeando SAULO GOMES e VANDERLI PINHEIRO DOS SANTOS nomeando MARIO DA SILVA OLIVEIRA.
Estando presente o Sr. Marcos Rogério de Lima Pinto – CRC número 11414-O/5-DF, representando Arbrent Contadores Associados. A presidente da ABAP propôs para presidir e secretariar os trabalhos o Srs. Paulo Cannabrava Filho e João Batista de Paula, respectivamente. O Presidente, Paulo Cannabrava Filho, tomou a palavra e comentou sobre a Ata anterior, tendo sido dispensada sua leitura. Leu à convocatória, tendo solicitado a aprovação da pauta, o que ocorreu pelos presentes. O Presidente da Assembleia passou a palavra a Sra. Alexandrina Cristensen que apresentou à aprovação pelo Conselho Fiscal os balanços de 2011 e 2012, solicitando que o Sr. Marcos Rogério, contador, fizesse a apresentação da situação contábil/financeira da ABAP e apresentação de demonstrativos de janeiro, fevereiro e março de 2013. Após a explanação técnica, o Conselho Fiscal aprovou plenamente os balanços de 2011 e 2012, seguido por unanimidade de todos os presentes.
A Sra. Alexandrina apresentou agradecimentos ao Sr. Marcos Rogério que em seguida, foi liberado. Retomando a pauta o Presidente convocou os Conselheiros a procederem à escolha e votação para Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, para o biênio de junho de 2013 a maio 2015. Foi apreciada pelos conselheiros, e em votação, aprovada a nova DIRETORIA ADMINISTRATIVA que será composta por: Presidente: ALEXANDRINA CRISTENSEN DE SOUZA, brasileira, portadora do RG 8.710.926-8 SSP/SP e do CPF nº 934.223.778-91, residente e domiciliada no SHIN CA 02 Bloco F Apt. 617 – Edifício Millenium – Lago Norte – Brasília/DF; 1° Vice-Presidente: SAULO GOMES, brasileiro, portador do RG nº 5.899.772-6 SSP/SP e CPF nº 000.298.988-47, residente e domiciliado na Rua. Lafaiete nº. 1182, Apt. 91 – Centro – Ribeirão Preto/SP; 2º Vice-Presidente: ANTÔNIO ALVES DE ASSIS DINIZ, brasileiro, portador do RG nº. 10.250.734 SSP/MG e CPF nº. 149.952.636-91, residente e domiciliado na Rua. Riograndense nº. 130 – Siderúrgica – Ouro Branco/MG; 1º Secretário: LUCIO DE BRITO CASTELO BRANCO, brasileiro, residente e domiciliado SQS 314 Bloco “G” apt. 105 – Asa Sul – Brasília/DF; 2º Secretário: EVARISTO NASCIMENTO, brasileiro, casado, portador do RG nº 658.499 SSP/DF e do CPF nº 030.081.937-49, residente e domiciliado no Dr. Bernardino nº 520 Praça Seca de Jacarepaguá – Rio de Janeiro/RJ; 1º Tesoureiro: LINDOVALDO RODRIGUES DUQUE, brasileiro, divorciado, portador do RG 156.677 SSP/DF e do CPF nº 066.746.001-59, residente e domiciliado na QE 40 Conjunto B lote nº 71 – Guará II – Brasília/DF; e 2º Tesoureiro: JOÃO BATISTA DE PAULA, residente à Quadra 4 Lote 10 A Setor 12 – Águas Lindas/GO.
O Conselho Fiscal será composto por ARCHIMEDES PREVIDE, GUIDO AFONSO DUQUE DE NORIE e PAULO CANNABRAVA FILHO, suplentes: ANTONIO JORGE DE OLIVEIRA, E MARILENE MONTEIRO DE CASTRO DINIZ e MARIO DA SILVA OLIVEIRA, devendo tomar posse a partir de 01 de junho de 2013, que receberam aclamação unânime dos membros deste conselho. Dando Prosseguimento o item d – Denuncia Agente duplo: Em virtude da defesa apresentada pelo Sr. Vanderli Pinheiro dos Santos representado nesta reunião pelo Sr. Ivanildo Belarmino de Souza OAB n° 9.357 e Sra. Valéria Siqueira de Faria Gomes, OAB n° 27.953, que conforme correspondência anexa são advogados do Sr. Vanderli, sobre denuncia apresentada pela revista ISTOÉ – Edição nº 706 de 28/11/2011, de que o mesmo teria sido agente duplo. Após ouvi-los e ao Sr. Mário da Silva Oliveira, este Conselho, apoiado pelo principio de contraditório e ampla defesa, decidiu aguardar a decisão referente ao caso por parte da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Em seguida passamos à votação do item para inclusão da sala 217 no registro do CNPJ da ABAP, o que foi votado e aprovado por maioria absoluta. O Sr. Presidente chamou então o próximo item a ser votado: Aprovar o patrocínio financeiro pela ABAP na identificação de ossadas encontradas na VALA DE PERUS em São Paulo hà 23 anos, os trabalhos já iniciados pela Equipo Argentina Antropologia Forense (EAAF) até agora estão sem identificação. Foi aprovado por unanimidade.
Assuntos Gerais: A Presidente da ABAP sugeriu nome de três associados, previamente consultados, para compor o quadro do Conselho de Representantes da ABAP, sendo: Jurandir Pires de Camargo, Sergio Antonio Flores Rubim e Ricardo Przemyslaw devidamente aprovados pelo Conselho. O Presidente passou então a palavra aos senhores Conselheiros para que apresentassem qualquer assunto que quisessem trazer à pauta. Não havendo quaisquer outras colocações pelos presentes, a mesma foi concluída. O Conselho de Representante ficou o seguinte: AGOSTINHO FERREIRA MACHADO, ALEXANDRINA CRISTENSEN DE SOUZA, ANTÔNIO ALVES ASSIS DINIZ, ANTÔNIO JORGE DE OLIVEIRA, ARCHIMEDES PREVIDE, CLÉLIA HUNKE DA SILVA, DEODATO CORREIA DE MELLO, EVARISTO DO NASCIMENTO, GUIDO AFONSO DUQUE DE NORIE, HÉLIO CARNEIRO MOREIRA, JOÃO BATISTA DE PAULA, JOSÉ ALVES DOS SANTOS FILHO, JURANDIR PIRES DE CAMARGO, LINDOVALDO RODRIGUES DUQUE, LÚCIO DE BRITO CASTELO BRANCO, LÚCIO FRANÇA TELES, MARILENE MONTEIRO DE CASTRO DINIZ, MÁRIO DA SILVA OLIVEIRA, PAULA SAPIR FEBROT, PAULO CANNABRAVA FILHO, RICARDO PRZEMYSLAW, SAULO GOMES, SERGIO ANTONIO FLORES RUBIM, VANDERLI PINHEIRO DOS SANTOS, WASHINGTON LUIZ CARREGOSA. Concluída a pauta, eu, Paulo Cannabrava Filho, na condição de presidente desta Assembléia dei a mesma por encerrada, tendo em seguida dado posse à nova Diretoria, ao Conselho Fiscal e ao Conselho de Representantes da ABAP – Associação Brasileira de Anistiados Políticos para o biênio junho de 2013 a maio de 2015, agradecendo a todos pelo comparecimento, pela importante participação e pelas palavras de apoio à ABAP, tendo providenciado e assinado com o Senhor João Batista de Paula, então secretário, esta Ata em 11 de maio de 2013.
Brasília/DF, 11 de maio de 2013.
PAULO CANNABRAVA FILHO
Presidente da Assembleia
JOÃO BATISTA DE PAULA
Secretário da Assembleia