O Uruguai lembra nesta quinta-feira (27) o aniversário dos 40 anos do golpe de Estado, liderado pelo então presidente Juan María Bordaberry (1972-1976),um ato que foi o estopim para uma férrea ditadura durantes os seguintes 12 anos, caracterizada pela perseguição política e desaparecimentos de pessoas contrárias ao regime militar.
Diferentes movimentos sociais, organizações defensoras dos direitos humanos e familiares das vítimas da ditadura marcharão pelas ruas de Montevidéu, para exigir “impunidade zero” com os responsáveis pelos crimes cometidos durante esse período.
As atividades programadas para esta quinta ocorrerão em memória da greve geral decretada pelos sindicatos uruguaios no mesmo dia do golpe, a paralisação durou quinze dias e foi seriamente reprimida e condenada pelo governo.
No fim da tarde, na porta do Teatro Solís, junto a sede da presidência uruguaia, estreará uma série de documentários: “Huellas. A 40 años del golpe”, realizados por diversos cineastas uruguaios. A projeção será simultânea em outros auditórios da capital.
A Televisão Nacional do Uruguai lançará um ciclo de documentários sobre o tema, assim como reestreará a peça teatral “Antígona Oriental”, protagonizada por expressões políticas e que intercala o texto clássico Sófocles com testemunhos de vítimas da ditadura e seus familiares.
Durante as últimas semanas realizou-se várias conferencias e mesas redondas, onde analisou-se o golpe impulsionado por Bordaberry, que suprimiu as suas câmaras do Parlamento, dando início à ditadura militar e uma perseguição política, assassinato e desaparecimentos dos opositores.
Até a data, somente 15 pessoas foram processadas por crimes cometidos durante a ditadura, enquanto os advogados das vítimas rechaçam e tentam reverter uma recente decisão da Corte Suprema de Justiça (SCJ, por sua sigla em espanhol), que considera que “estes delitos prescreveram”.
O parlamento aprovou em 1989 a Lei de Caducidade, uma espécie de lei de anistia para os que cometeram crimes naquela época. A norma foi ratificada pela população em dois referendos, em 1989 e 2009.
No inicio de 2013, a SCJ declarou esta lei inconstitucional, mas somente para um caso concreto, afirmando que viola o princípio de não retroatividade estabelecido na Constituição, pois o delito de lesa humanidade foi incorporado à legislação uruguaia em 2006.
Desde então, na maioria dos casos pendentes, a defesa dos militares acusados apresenta recursos ante a Justiça para que se pronuncie da mesma forma, ato que atrasou as investigações em curso.
Em 2011, a Corte Interamericana de Direitos Humanos ordenou ao Uruguai investigar e julgar os crimes da ditadura, questionando a recente decisão da Corte Suprema de Justiça Uruguaia.
Ditadura
A ditadura uruguaia se estendeu de 27 de junho de 1973 até 28 de fevereiro de 1985, com um governo que decretou a proibição dos partidos políticos, a ilegalidade dos sindicatos e a perseguição e prisão dos opositores.
Entre 2000 e 2003, a Comissão para a Paz investigou os crimes da ditadura e determinou que o regime deixou 38 desaparecidos, embora na Argentina denunciaram outras 182 desaparições de cidadãos uruguaios; no Chile mais oito; no Paraguai outras duas e uma no Brasil.
Fonte – TeleSUR