Na terça-feira (27/08/2013), o novo presidente da CNV (Comissão Nacional da Verdade), o advogado José Carlos Dias, declarou-se pessimista em conseguir informações sobre crimes da ditadura cometidos 40 anos atrás, sob o argumento de que “um número muito grande de agentes da repressão está morrendo”.
Procuradora da República Eugênia Gonzaga
Em palestra no 19º Seminário Internacional do Ciências Criminais do IBCrim, a procuradora da República Eugênia Gonzaga acusou o governo de desinteresse na apuração dos crimes, por ainda considerar o tema potencialmente sensível. E detalhou um roteiro de levantamento de dados que seria seguido, caso houvesse interesse em apurar os fatos. “Acredito que nenhum oficial de bem das Forças Armadas, e eles são maioria, se sente confortável estando na companhia de torturadores”, afirmou. “Se a presidente da República se comportasse como comandante em chefe das Forças Armadas, não haveria resistências”.
O caso de Perus
Em sua exposição, Eugenia contou que em 2002 assumiu o caso das ossadas de Perus, originariamente tocado por seu colega Marlon Weichert. Neófita no tema, julgou que o trabalho consistiria apenas em levantar a identidade dos mortos, já que a Lei da Anistia estava em vigor e, pensava ela, anistiava todos os crimes cometidos de lado a lado. Pressionada pelos familiares, foi atrás de informações sobre as circunstâncias das mortes e da identidade dos criminosos. De parentes de mortos colheu relatos sobre assassinatos, divulgados como sendo suicídios, soube de torturas de adultos, de mulheres, de crianças e até de grávidas.
Em cada caso de prisioneiro assassinado, havia um inquérito rodando. Ao consultá-los, Eugênia se deparou com um paradoxo. Os inquéritos visavam apenas apurar crimes dos guerrilheiros. Mortos, os inquéritos eram paralisados. Nada falavam sobre torturas e torturadores. O inquérito do Ministério Público Federal – sobre as ossadas de Perus – estava quase paralisado, devido à interpretação excessivamente abrangente da Lei da Anistia, estendendo-a aos torturadores e até a crimes cometidos após sua promulgação.
Em vista dos relatos dos familiares, Eugênia decidiu ir mais a fundo. Constatou total abandono das ossadas de Perus, e uma falta de responsabilidade geral das autoridades – que se iniciou com Maluf e prosseguiu até a atual Secretária Nacional de Direitos Humanos Maria do Rosário.
Presidente da Comissão Nacional da Verdade (CNV), advogado José Carlos Dias