Comissão de Anistia divulga resultado da IV Chamada Pública do projeto Marcas da Memória

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da IV CHAMADA PÚBLICA DO PROJETO MARCAS DA MEMÓRIA, conforme deliberado em reunião pelo Comitê de Seleção de projetos, instituído pela Portaria nº 12, de 9 de setembro de 2013, publicada em 10/09/2013 na p. 39 da edição nº 175 do DOU.

Os 14 (quatorze) projetos mais bem avaliados pelo Comitê de Seleção, com atenção aos critérios definidos pelo edital da Chamada Pública, foram classificados conforme a tabela abaixo.

Todos os demais projetos participantes restaram empatados na 15ª (décima quinta) colocação, sob a condição de desempate em reunião extraordinária, em havendo disponibilidade orçamentária suplementar, assim como conveniência e oportunidade para a Administração Pública.

Os projetos selecionados poderão sofrer ajustes de ordem técnica e orçamentária convenientes para a celebração da parceria.

Informações adicionais e íntegra da ata de reunião do Comitê de Seleção poderão ser obtidas através do e-mail parcerias.anistia@mj.gov.br, dos Programas SICONV nº 3000020130075 e nº 3000020130076, assim como do site www.mj.gov.br/anistia.