Convite – 50 Anos do Golpe e a Nova Agenda da Justiça de Transição no Brasil

 

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça tem a honra de convidar a todos para participar do Congresso Internacional: “50 Anos do Golpe e a Nova Agenda da Justiça de Transição no Brasil”, que será realizado entre os dias 10 a 14 de março, no Auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), na  cidade do Recife/PE.

Confira a programação:


CONGRESSO INTERNACIONAL:

“50 ANOS DO GOLPE: A NOVA AGENDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL”

 

Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição

I Encontro Nacional da Rede Nacional das Clínicas do Testemunho

I Reunião da Rede Latino Americana de Justiça de Transição

I Workshop internacional sobre processos de memorialização

78ª Caravana da Anistia

VIII Reunião do IDEJUST

 

Realização:

Comissão de Anistia do Ministério da Justiça

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal

Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD

Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição – IDEJUST

International Coalition of Sites of Conscience

Comissão Brasileira de Justiça e Paz – CNBB

União Nacional dos Estudantes – UNE

Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares – GAJOP

 

Apoio:

Governo do Estado de Pernambuco

Comissão Estadual da Verdade Dom Helder Câmara de Pernambuco

Prefeitura Municipal do Recife

Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro

Comissão Estadual da Verdade de São Paulo

Comissão Estadual da Verdade do Rio Grande do Sul

Comitê Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal

Comitê Verdade, Memória e Justiça de Pernambuco

Núcleo Memória (São Paulo)

Universidade Federal de Pernambuco

Instituto Miguel Arraes

Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano

Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia

Coletivo RJ Memória Verdade e Justiça

Comissão da Verdade Anísio Teixeira da UnB

Comissão da Verdade da UFRJ

Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça

Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares – RENAP

Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS

Fundação Maurício Grabois

Comitê Paraense de Defesa da Memória e Verdade

Associação Brasileira de Anistiados Políticos

Comissão da Verdade da Escola da Magistratura do Espírito Santo

 

RECIFE, PERNAMBUCO, BRASIL – 10 A 14 DE MARÇO DE 2014

 

 

 

PROGRAMAÇÃO

 

Local: Auditório G2 da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

 

 

10.03.2014

 

08h30 –           Credenciamento

09h –               Solenidade de Abertura com autoridades locais e nacionais

 

10h –               Painel 1: “50 ANOS DEPOIS: O QUE RESTA DA DITADURA”

Anthony Pereira (historiador, King´s College, Inglaterra)

Luis Nassif (jornalista, São Paulo, Brasil)

Iara Xavier Pereira (Comissão de Familiares, Brasília, Brasil)

Alberto Fillipi (filósofo, Universidade de Camerino, Itália)

 

12h30 –          Almoço

 

14h –               78ª Caravana da Anistia

Homenagem a pernambucanos perseguidos políticos

Sessão Pública de apreciação do pedido de anistia de Jonas José de Albuquerque Barros e Ivan da Rocha Aguiar, jovens estudantes assassinados em 1º de abril de 1964, e de familiares de Miguel Arraes.

 

16h –               Inauguração do “Monumento ao NUNCA MAIS – Homenagem à Resistência e à Luta pela Anistia em Pernambuco”

Local: Rua da Aurora, 885

 

20h –               Atividade Cultural

 

11.03.2014

 

09h –               Painel 2: “CULTURA E MEMÓRIA”

Rebecca Atencio (professora de literatura, Tulane University, Estados Unidos)

Manuel-Reyes Mate Rupérez (filósofo, Espanha)

Valeria Barbuto (Memória Abierta, Argentina)

Cath Collins (pesquisadora, Universidade Diego Portales/ Ulster University, Chile/Irlanda do Norte)

 

11h30 –           Pré-estréia nacional do episódio “Pena da Vida”, do filme “Nossas Histórias”, dirigido por Angela Zoé, em parceria com o Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia

 

12h30 –           Almoço

 

14h30 –           Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição:

 

Mesa 1: Fiscais Latinoamericanos sobre Crimes contra a Humanidade

Jorge Eduardo Auat (Argentina)

Ana Tellechea (Uruguai)

Orlando López (Guatemala)

Mesa 2 – Relatórios do MPF: crime, memória e verdade

Aurélio Rios (Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Brasília, Brasil)

Raquel Dodge (Subprocuradora Geral da República, Brasília, Brasil)

Procuradores da República – GT Memória e Verdade/PFDC

Procuradores da República – GT’s Justiça de Transição

 

17h30 –           Audiência Pública da Rede Nacional das Clínicas do Testemunho

Maria Cristina Ocariz e Paula Trindade – Clínica do Testemunho do Instituto Sedes Sapientiae de São Paulo

Maria Beatriz Vannuchi e Issa Fernando Mercadante – Clínica do Testemunho do Instituto Projetos Terapêuticos  de São Paulo

Carlos Andrei Piccinini e Alexei Conte Indursky – Clínica do Testemunho da Sigmund Freud Associação Psicanalítica

Tádizia Negromonte e Paulo Moraes – Clínica do Testemunho de Pernambuco

Vera Vital Brasil e Jane Calhau – Clínica do Testemunho do Instituto Projetos Terapêuticos  do Rio de Janeiro

 

20h –               Atividade cultural

 

12.03.2014

 

09h –                           Painel 3: “TRAUMA E POLÍTICAS DE REPARAÇÃO PARA GRAVES VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS”

Doudou Diéne (relator especial da ONU, Senegal)

Pamela Graham (cientista política, Columbia University, Estados Unidos)

Pablo Galaín (jurista, Uruguai)

José Benjamin Cuellár Martinez (IDHUCA – Instituto de Derechos Humanos da Universidade Centro Americana, El Salvador)

 

12h-                Lançamento de Livros

 

12h30 –           Almoço

 

14h30 –           Atividades Paralelas:

 

a) Encontro da Rede Latino Americana de Justiça de Transição RLAJT Evento interno dos membros da rede:

Gastón Chillier (CELS – Centro de Estudios Legales y Sociales, Argentina)

Paulo Abrão (Comissão de Anistia, Brasil)

Maurice Politi (Núcleo de Preservação da Memória, São Paulo, Brasil)

Deisy Ventura (IDEJUST, IRI/USP, Brasil)

Cath Collins e Jennifer Herbst de Ovalle (Observatório DH Universidad Diego Portales, Chile)

José Benjamin Cuellár Martinez (IDHUCA – Instituto de Derechos Humanos da Universidade Centro Americana, El Salvador)

Íris Jave (IDEHPUCP – Instituto de Derechos Humanos da Pontifícia Universidad Católica de Peru)

José Otávio Guimarães,  Cristiano Paixão (UnB) e Caroline Proner (UFRJ) – secretaria executiva da RLAJT (Brasil)

Valéria Barbuto (Memória Abierta, Argentina)

 

b) Workshop “Processos de Memorialização” ministrado pela Coalizão Internacional de Sítios da Consciência – Evento interno aos convidados.

Petal Thring (Constitution Hill, África do Sul)

Dario Colmenares Millan (Centro de Memória, Paz e Reconciliação de Bogotá, Colômbia)

 

c) Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição – Evento aberto

Mesa redonda: Crimes contra a humanidade

Jorge Eduardo Auat (Argentina)

Pablo Parenti (Argentina)

Ana Tellechea (Uruguai)

Orlando López (Guatemala)

Procuradores da República – GT Memória e Verdade/PFDC

Procuradores da República – GT Justiça de Transição/MPF

Moderadora: Raquel Dodge – Subprocuradora Geral da República e Coordenadora da 2º Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal

 

d) Apresentação de trabalhos do VIII IDEJUST – Evento aberto

Deisy Ventura (USP)

Jose Carlos Moreira Silva Filho (PUCRS)

Amarilis Tavares (Comissão de Anistia)

Paulo Abrão (Comissão de Anistia)

Renan Quinalha (USP)

Rodrigo Deodato (UNICAP)

 

20h –               Atividade cultural

 

13.03.2014

 

09h –               Painel 4: “ANISTIAS, IMPUNIDADE E CRIMES CONTRA A HUMANIDADE”

Baltazar Garzón (juiz, Espanha)

Pablo Parenti (procurador federal, Argentina)

Jo-Marie Burt (cientista política, Universidade de George Mason e WOLA, Estados Unidos)

Roberto Caldas (juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos)

 

11h –                           Pré-estreia nacional do longa-metragem “Militares da democracia: os militares que disseram NÃO”, dirigido por Silvio Tendler em parceria com o Projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia.

Debatedor: Silvio Tendler (cineasta, Rio de Janeiro, Brasil)

 

12h30 –           Almoço

 

14h30 –           Atividades Paralelas

 

a) Encontro da Rede Latino Americana de Justiça de Transição (evento interno – continuação do dia anterior)

 

b) Workshop “Processos de Memorialização” ministrado pela Coalizão Internacional de Sítios da Consciência (evento fechado – continuação do dia anterior)

 

c) Encontro Internacional de Membros do Ministério Público sobre Justiça de Transição – Evento aberto

Mesa redonda: Crimes contra a humanidade (continuação do dia anterior)

Moderador: Aurélio Rios – Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

 

d) Apresentação de trabalhos do VIII IDEJUST (evento aberto -continuação do dia anterior)

 

20h –               Atividade cultural

 

14.03.2014

 

09h –  Painel 5: “O PROTAGONISMO DA SOCIEDADE CIVIL NA CONSTRUÇÃO DA AGENDA DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO”

Patrícia Valdez (Membro da Coalizão de Sítios da Consciência, Argentina)

Gastón Chillier (diretor CELS, Argentina)

Vladimir Safatle (filósofo, USP, São Paulo, Brasil)

Jair Krischke (militante, Porto Alegre, Brasil)

 

 

11h30 –           Lançamento da REDE LATINO AMERICANA DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO (RLAJT) e do OBSERVATÓRIO LATINO AMERICANO DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

 

12h –                           Palestra de Encerramento: “A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E SISTEMA INTERAMERICANO”

 

Paulo Vannuchi (Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Brasil)

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