Foi instalada, nesta quarta-feira (15), a Subcomissão Permanente de Justiça de Transição, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O colegiado será presidido pelo senador João Capiberibe (PSB-AP). A subcomissão será uma espécie de continuação da Comissão da Verdade, Memória e Justiça, que acompanhou os trabalhos de grupo semelhante na apuração de crimes e responsabilidades ocorridos na época da ditadura militar.
Agência Senado
O parlamentar observou que o relatório final da Comissão da Verdade tem uma série de sugestões de proposições legislativas e outras informações e, um dos trabalhos da subcomissão, será fazer esses estudos e desdobramentos.
“Para que possamos desenvolvê-los, é fundamental que a gente continue acompanhando o que aconteceu, segundo o relatório da Comissão da Verdade”, justificou Capiberibe.
Os parlamentares já aprovaram a realização de uma audiência pública para acompanhar a atual implantação das recomendações do relatório da Comissão da Verdade federal. Foram convidados o atual ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas e a anterior, deputada Maria do Rosário (PT-RS); Pedro Dalari, que participou da elaboração do documento para o governo federal; e representantes da Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos; dos familiares dos mortos e desaparecidos; além de representantes da Casa Civil e do Ministério Público Federal.
Fonte: Agência Senado