Aos 88 anos, Miguel Etchecolatz cumpre pena em sua casa desde dezembro
A Justiça argentina revogou nesta sexta-feira a prisão domiciliar que em dezembro havia sido outorgada ao torturador Miguel Etchecolatz, ex-chefe policial durante a ditadura condenado à pena perpétua. A concessão do benefício havia gerado vários protestos no ano passado. Hoje com 88 anos, Etchecolatz deverá retornar à prisão pela sua participação em violações de direitos por mais de um ano.
O tribunal retirou o benefício do ex-chefe de polícia após uma audiência em que a Procuradoria argumentou que ele goza de privilégios. Dois entre os três juízes responsáveis pelo caso entenderam que o estado de saúde de Etchecolatz não o impede de permanecer num estabelecimento penitenciário recebendo a atenção e os cuidados médicos necessários.
Em 27 de dezembro, Etchecolatz passou a cumprir a pena em sua residência alegando problemas de saúde. A sua casa fica em Mar del Plata, a maior cidade balneária argentina, a 400 quilômetros de Buenos Aires. Ele responde a cinco condenações de prisão perpétua por crimes contra a Humanidade, sentenciadas desde 2006 após a anulação das leis de anistia na Argentina.
O ex-policial foi diretor de Investigações da polícia da província de Buenos Aires entre março de 1976 e o fim de 1977. Foi responsável por 21 unidades penitenciárias clandestinas. Dentre os crimes por que foi condenado, inclui-se um episódio conhecido como A Noite dos Lápis, em que um grupo de estudantes secundários foi sequestrado, torturado e assassinado em La Plata.
Em janeiro passado, em plena temporada de verão na Argentina, milhares de turistas participaram de manifestações para denunciar a presença de um torturador na zona de Mar del Plata. No país, a prisão domiciliar é um benefício que pode ser concedido a maiores de 70 anos, mas cada caso deve ser considerado isoladamente.
Segundo dados publicados pela Procuradoria de Crimes contra a Humanidade em novembro de 2017, dentre os 1064 presos (entre condenados e processados), 533 gozavam do benefício e outros 449 estavam em prisões. Outros 38 estavam foragidos.
Fonte – O Globo