O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) ainda não terminou a migração de dados do site da Comissão de Anistia, que deixou de integrar o Ministério da Justiça e passou a ser vinculada à pasta após o início da gestão de Jair Bolsonaro.
Ao constatar que uma série de publicações que existiam no site anterior não estão disponíveis na nova página, o blog solicitou informações ao MDH.
Em resposta, o órgão informou que “faltam poucos detalhes, documentos e obras a serem transferidos”. Segundo o ministério, “houve uma adaptação para seguir as normas da Lei de Acesso à Informação e ao padrão seguido pelo governo federal”.
Publicações do projeto “Marcas da Memória”, instituído em 2008 para resgatar a memória sobre as vítimas da ditadura militar, também ainda não foram disponibilizados no novo site. Segundo o MDH, “os membros do Conselho devem discutir sobre a manutenção do conteúdo do projeto ‘Marcas da Memória’ no site da Comissão”.
Como o blog mostrou há quase dois meses, pesquisadores da área de direitos humanos temiam que a migração dos dados de uma página para outra resultasse em perdas de dados importantes do período da ditadura militar (1964-1985) no Brasil.
Questionado sobre a realização de ações de memória, que estão entre as atribuições da Comissão de Anistia, o MDH afirmou que “as políticas de memórias pararam de ser realizadas há dois anos após a conclusão do projeto Clínicas do Testemunho e não estão previstas novas ações de memória”.
A página da Comissão de Anistia continua sem aparecer como disponível na área de navegação por temas do site do MDH e só é possível encontrar o ícone que leva à página no fim do site do ministério.
Através de pesquisa, o blog contabilizou um total de 140 arquivos que não foram migrados ainda para a nova página, como edições da Revista Anistia e o livro Memórias Transcritas, com depoimentos sobre o período da ditadura militar no Brasil.