NOSSA “AMAZÔNIA AZUL” E O PRÉ-SAL BRASILEIRO

A Rio +20 passou como uma grande conferência sobre sustentabilidade mundial, sem muitas propostas objetivas quanto ao financiamento das riquezas a serem extraídas das regiões mais sensíveis ambientalmente, é verdade, mas algumas coisas sobre a exploração do subsolo marítimo brasileiro passaram batidos por esquecimento ou por má fé, se não intencional, mas escondendo do debate público, as idas e vindas da exploração do petróleo do Pré Sal na costa brasileira, os acordos de prospecção, os convênios de levantamento científico e a responsabilidade do Governo brasileiro em esclarecer ao povo desta nação o que verdadeiramente está acontecendo em nossa “Amazônia Azul”.

Apesar da divulgação em contrario, até hoje as fronteiras de nosso “território marítimo” não foram ajustadas e nem sequer o Brasil tem tomado o necessário cuidado de tomar as iniciativas cabíveis pela prolongação em certas áreas de nosso mar. Para obter a extensão de nossa soberania além das 200 milhas náuticas , quando existem ilhas ou ilhotas com população nelas residindo, é necessário realizar o pedido de extensão nos organismos internacionais. È necessário termos levantamentos sérios e fidedignos sobre a localização e tamanho das reservas de petróleo e outras riquezas minerais (lithothaminium, algas e outras riquezas naturais) de nossa plataforma.

O levantamento original da Plataforma Continental do Brasil que foram depositados na ONU em 2004, sofreu em 2007 inúmeras recomendações pela Comissão de Limites de Exteriores da Plataforma Continental, mas até hoje o país ainda estuda ou “espera” dados suplementares que forneçam suporte ao pleito inicial, mas poucos sabem do andamento e do futuro desta questão.

Apesar dos R$164.000.000 (cento e sessenta e quatro milhões) liberados através do projeto de lei 47/08-CN, para contratar apoio à pesquisa (navios estrangeiros de pesquisa) e fazer os levantamentos necessários para responder as exigências da ONU, ainda estamos à espera, todos nós brasileiros de esclarecimentos mais cristalinos, pois esses recursos foram entregues a uma fundação privada (FEMAR) que até hoje em seu site não publica claramente os resultados de estas pesquisas e nem tampouco traz à luz esclarecimentos sobre os seus gastos, tornando estes fatos mais graves pela falta de conhecimento público, quando uma entidade trata em nome do governo, questões de nossa soberania.

Desde então não temos notícias sobre a consolidação de dados ou a data que o Brasil pretende entregar as pesquisas e levantamentos necessários para a outorga, por estes organismos internacionais da extensão de nossa fronteira marítima nestas águas, as áreas econômicamente viáveis, além das nossas 200 milhas náuticas.

Já se passaram cinco anos e estamos navegando ás cegas, em nossa soberania e no patrimônio imerso nestas águas de nossa “Amazônia Azul”.

João Vicente Goulart

Diretor Instituto João Goulart