Após quase seis meses de espera, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem os sete integrantes que vão compor a Comissão da Verdade, criada para investigar violação aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. No grupo, de perfil identificado majoritariamente com a esquerda, incluiu a advogada que a defendeu quando foi presa e processada pela ditadura militar, nos anos 70. Farão parte da comissão José Carlos Dias (advogado e ministro da Justiça no governo FHC), Gilson Dipp (ministro do STJ e do TSE), Rosa Maria Cardoso da Cunha (amiga e ex-advogada de Dilma) e Cláudio Fonteles (procurador-geral da República no governo Lula). Completam a lista Maria Rita Kehl (psicanalista próxima ao PT paulistano), José Paulo Cavalcanti Filho (advogado pernambucano) e Paulo Sérgio Pinheiro (presidente de uma comissão da ONU sobre a Síria e secretário de Direitos Humanos sob FHC).
A cerimônia de posse dos integrantes será no próximo dia 16, com a presença dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Antes do anúncio oficial, Dilma se reuniu com integrantes da comissão e os ministros das áreas relacionadas, como Justiça, Defesa e Direitos Humanos. Entre os escolhidos, a mais próxima de Dilma é a advogada Rosa Maria. Ela também defendeu Carlos Franklin Paixão de Araújo, ex-marido da presidente, entre outros presos políticos. Aos 65 anos, é dona de um escritório de advocacia no RJ. Presa no início de 1970, Dilma foi condenada pela Justiça Militar de três estados: RJ, MG e SP. Ela foi torturada na prisão, que só deixou no fim de 1972. No início do ano, militares fizeram pressão contra a comissão, chamando-a de revanchista. Em fevereiro, oficiais da reserva criticaram a presidente por ela não ter demonstrado “desacordo” com ministras e dirigentes do PT que cobravam a investigação de crimes da ditadura. Depois, uma lista com mais de mil assinaturas de militares da reserva e até civis reafirmou os ataques dos clubes militares ao governo. A Comissão da Verdade vai investigar e narrar violações aos direitos humanos entre 1946 e a promulgação da Constituição, em 1988. No entanto, o foco dos trabalhos será a ditadura militar, que se arrastou de 1964 a 1985. O grupo apontará responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos políticos. A Lei da Anistia, de 1979, impede a punição dos acusados pelos crimes no período. A comissão terá prazo inicial de dois anos e resumir suas conclusões em relatório. Publicado no caderno ‘Poder’, da Folha.
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Continuação da matéria da Folha. Filha do deputado Rubens Paiva, desaparecido após ser preso por militares em 1971, a psicóloga Vera Paiva elogiou a escolha dos integrantes da Comissão da Verdade. “É um grupo com pessoas supercompetentes, que conhecem o contexto todo. Em princípio, ficou uma comissão digna, que pode dar conta do desafio”, afirmou. Ela ressaltou, no entanto, que o órgão só conseguirá desempenhar bem seu papel se tiver ter recursos e autonomia. “E acho importante também que um grupo de familiares de presos e desaparecidos políticos acompanhem as investigações”, disse. A presidente do grupo Tortura Nunca Mais, Rose Nogueira, também aprovou as nomeações. Colega de cela de Dilma Rousseff quando as duas foram presas pela ditadura, ela defendeu a nomeação da advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, que defendeu a presidente na época. “Ela tem um entendimento sensível sobre a questão da tortura e das violações. Na ditadura, pedia que fizessem exames ginecológicos e pedia dentistas para os presos. Ela cuidava de dar um mínimo de dignidade em condições muito difíceis.” O procurador regional da República Marlon Weichert, que era cotado para integrar a comissão, disse que os escolhidos são qualificados para integrar o grupo. “Convivi com muitos deles. São honrados e têm trajetórias de vida pública de grande respeito.”
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Continuação da matéria da Folha. Manifestantes fizeram ontem encenações de tortura durante protesto em Porto Alegre em frente a uma antiga sede de órgão do regime militar. O ato foi organizado pelo “Comitê Carlos de Ré”, que reúne militantes de partidos de esquerda e familiares de vítimas da ditadura. Eles fixaram em frente à casa cartazes com inscrições como “Aqui pessoas foram torturadas e mortas”. Também exibiram tabuletas com a foto de presa política da presidente Dilma Rousseff. O imóvel, chamado pelos manifestantes de “sucursal do Dops”, hoje é particular e está à venda. O protesto reuniu cerca de cem pessoas. Eles cobram o início dos trabalhos da Comissão da Verdade, criada pelo governo federal para apurar crimes do período, e a punição de responsáveis por torturas e desaparecimentos. Vereadores do PSOL de Porto Alegre puxaram a manifestação. O ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra participou. Em março, um movimento chamado “Levante Popular da Juventude” organizou protestos pelo país na frente de casas de suspeitos de crimes na ditadura. Segundo Christine Rondon, integrante do comitê em Porto Alegre, a ideia do movimento é identificar locais onde ocorreram crimes durante o regime para chamar a atenção para a causa.
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A presidente Dilma Rousseff concluiu ontem a escolha dos sete nomes que comporão a Comissão da Verdade. O anúncio foi feito no início da noite pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann. Os escolhidos são José Carlos Dias, Gilson Dipp, Rosa Mria Cardoso da Cunha, Cláudio Fonteles, Paulo Sérgio Pinheiro, Maria Rita Kehl e José Paulo Cavalcanti Filho. De acordo com o porta-voz, os nomes devem ser publicados hoje no D.O.U. A posse está prevista para quarta-feira, em cerimônia que deve contar com as presenças dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Não está estabelecido como será o rito de funcionamento da comissão. Cada integrante receberá um salário mensal de R$ 11.179,36.
Desde a sanção da lei, a escolha dos nomes foi cercada de cuidados por parte do governo. Na área militar, há grupos resistentes à própria criação da Comissão da Verdade, temendo “revanchismo” e vendo no trabalho uma tática para rever a Lei da Anistia. Organizações ligadas aos direitos humanos, por sua vez, fazem pressão para que o trabalho do colegiado revele nomes de integrantes da ditadura militar que praticaram tortura. Um dos escolhidos para a comissão, o ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, disse ao jornal que o grupo “busca a reconstituição da história, sem nenhum tipo de revanchismo ou perseguição”, até porque “existe a Lei da Anistia, que está em vigor e foi endossada recentemente pelo STF”. Entre os sete nomes escolhidos por Dilma, o de Paulo Sérgio Pinheiro surge como favorito para presidir o colegiado, pois o sociólogo tem bom trânsito tanto entre petistas como tucanos, já atuou em colegiados semelhantes em outros países e sua indicação era dada como certa desde a sanção da lei. Ainda não está definido, porém, se a comissão terá um presidente e se ele será mesmo escolhido por Dilma. Na avaliação de assessores da Presidência, seria melhor, nos momentos de ataque aos trabalhos do grupo, se fosse tratado como um colegiado. A data para a instalação oficial da Comissão foi definida ontem, após a presidente Dilma ter consultado o ex-presidente FHC sobre sua agenda. Soube que ele tem uma viagem marcada para o exterior nos próximos dias, mas que estaria à disposição na semana que vem. Em seguida, ela conversou com o ex-presidente Lula da Silva, que também mostrou disponibilidade para comparecer à cerimônia no dia 16. Os outros dois ex-presidentes, José Sarney e Fernando Collor, que atuam em Brasília, no Senado, também se prontificaram. A preocupação de Dilma, ao reunir os ex-presidentes, é insistir na caracterização da Comissão como uma iniciativa do Estado brasileiro e não de um governo. Ela já havia tido essa precaução nas negociações com os partidos políticos, que resultaram na aprovação do projeto de lei de criação da comissão, em outubro. A mesma preocupação apareceu na escolha dos integrantes da comissão, na qual figuram representantes de diferentes instituições do aparato do Estado. A presidente cuidou também de contemplar o PSDB, escolhendo dois ex-integrantes do governo FHC. Apesar dos cuidados de Dilma, a comissão já começou a ser criticada pelos dois lados. Para alguns grupos de familiares de presos e desaparecidos políticos mais à esquerda, ela deveria ter escolhido pessoas mais comprometidas com a resistência à ditadura. Do outro lado, alguns grupos militares mais radicais, especialmente da reserva, afirmam que, sem representante da caserna, a comissão terá caráter revanchista. Publicado no caderno ‘Nacional’, do jornal O Estado de S.Paulo.
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O Correio publicou as mesmas informações da Folha e do Estado sobre a Comissão da Verdade, com destaque para o fato de que a comissão conta com o poder de convocar testemunhas, requisitar perícias e documentos que, segundo a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, podem ser alcançados por meio de poder policial. A lei institui ainda que é dever dos servidores públicos e dos militares colaborar, um dos pontos que mais incomoda a caserna. Os meses que antecederam o anúncio dos nomes foram permeados por embates entre setores ligados aos direitos humanos e militares da reserva. Os militares, que se posicionaram contrariamente à criação da comissão desde que começaram os preparativos, publicaram manifesto criticando duramente a ministra e a presidente Dilma Rousseff, por não tê-la desautorizado. O manifesto foi censurado, retirado do ar, e abriu espaço para que uma nova nota, ainda mais ácida, fosse publicada. O grupo da reserva passou meses sob a ameaça de punição e o clima de conflagração entre os setores militares mais radicais e o governo foi instaurado. A indicação ontem dos sete nomes que vão compor a Comissão da Verdade foi mal recebida pelos militares da reserva. Após o anúncio, eles voltaram a criticar o colegiado: “Não vejo pessoas imparciais, que não sejam comprometidas com um dos lados. Colocar a advogada de Dilma (Rosa Maria Cardoso da Cunha) me parece um desequilíbrio e revela que não vai ser uma comissão imparcial. Como esperávamos, vai ser tendenciosa”, afirma o coronel da reserva Pedro Ivo Moezia, um dos coordenadores do manifesto Alerta à Nação. Ele alega que os integrantes são “comprometidos com a presidente, ou com o PT, ou com a esquerda”. O general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva, espécie de porta-voz da caserna nas questões sobre a Comissão da Verdade, alega que irá estudar a biografia dos sete componentes para depois se manifestar sobre o grupo. Mas adianta: “A lei é clara: diz que não poderão fazer parte da comissão pessoas que não tenham condições de trabalhar com imparcialidade. Vamos ver a atuação passada dessas pessoas, os textos que produziram, as ideias que defenderam para ver se estão habilitadas para compor a comissão”, disse. Para o assessor especial do Ministério da Defesa, o ex-deputado José Genoino, a composição da Comissão da Verdade indica a disposição para que os trabalhos deem certo. “Está bem equilibrada”, completou. A confirmação pela presidente Dilma Rousseff dos integrantes fecha um ciclo iniciado em 2009, quando o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos levantou a discussão sobre a necessidade de se investigar os crimes cometidos durante o regime militar. Na época, o então ministro da Defesa, Nelson Jobim, chegou a ameaçar pedir demissão se o texto não fosse alterado. O então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, editou um novo decreto suprimindo a expressão “repressão política” e minimizando o poder de investigação da comissão.
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Artigo de Frei Beto, publicado no Correio. Ao comentar os fatos relatados em um livro sobre a ditadura recentemente publicado, Frei Beto afirma que se espera que a presidente Dilma anuncie, o quanto antes, os nomes dos sete integrantes da Comissão da Verdade, que deverá apurar crimes e criminosos da ditadura. E investigar as denúncias do policial capixaba. Infelizmente, a comissão ainda não será da Verdade e da Justiça. O Brasil é o único país da América Latina que se recusa a punir aqueles que cometeram crimes em nome do Estado, entre 1964 e 1985. O pretexto é a esdrúxula Lei da Anistia, consagrada pelo STF, que pretende tornar inimputáveis algozes do regime militar. O nazismo foi derrotado há quase 70 anos, e ainda hoje novas revelações vêm à tona. Enganam-se os que julgam que a Lei da Anistia, o silêncio das Forças Armadas e a leniência dos Três Poderes da República haverão de transformar a anistia em amnésia. Como afirmou Walter Benjamin, a memória das vítimas jamais se apaga.
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Brasil Econômico informa que presidente Dilma Rousseff anunciou ontem os sete integrantes da Comissão da Verdade. São eles: José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fontelles (ex-subprocurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista). Os integrantes foram apresentados pelo porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann. Os sete integrantes foram escolhidos pela própria presidente a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. O convite a cada um foi feito pessoalmente por Dilma, que recebeu os sete em audiências hoje no Palácio do Planalto. Ainda não há informações sobre quem presidirá o colegiado. A Comissão da Verdade será instalada oficialmente no dia 16 de maio. A Comissão da Verdade vai apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo. A comissão vai aproveitar as informações produzidas há 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia. A lei que cria a Comissão da Verdade foi sancionada em novembro do ano passado. Pela lei, estão excluídas pessoas que tenham cargos executivos em partidos políticos, que “não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da comissão” ou “estejam no exercício de cargo em comissão ou função de confiança em quaisquer esferas do Poder Público”. Os colunistas Ancelmo Gois e Merval Pereira também comentam sobre o fato.
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O Globo ressalta que Planalto quer dar à Comissão da Verdade – que vai apurar, sem objetivo de punir, a violação de direitos entre 1946 e 1988 – um caráter de órgão de Estado, e não do governo petista. Seus integrantes receberão salário de R$ 11,2 mil e terão uma assessoria com 14 servidores. Caberá a ela esclarecer os casos de tortura, morte, desaparecimento e ocultação de cadáveres, identificando e tornando públicas as estruturas, locais, instituições e circunstâncias relacionados aos crimes contra os direitos humanos. Para isso, poderá requisitar informações, dados e documentos, além de convocar pessoas que tenham relação com os fatos analisados e pedir perícias e diligências para coleta ou recuperação de informações, documentos e dados. Não terá, no entanto, poderes para punir. Após fazerem muita pressão pública pela nomeação da Comissão da Verdade, as entidades ligadas aos ex-presos políticos e às famílias de mortos e desaparecidos na ditadura militar receberam com alívio e animação os nomes dos indicados por Dilma, mas cobram que as investigações do órgão resultem em processos judiciais. O grupo Tortura Nunca Mais quer que o trabalho da Comissão seja acompanhado pelo MPF para processar violadores dos direitos humanos. Ex-preso político, Ivan Seixas, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos, também felicitou a escolha de nomes do meio jurídico: “Foi um período de grandes ilegalidades. Esse caráter jurídico da Comissão é necessário, tem de ter uma centralidade jurídica para analisar esse período. Achei a nomeação perfeita. São sete nomes de pessoas competentes e sérias”, disse Ivan. Para ele, que teve o pai assassinado na tortura, o foco inicial da Comissão deve ser a investigação dos desaparecimentos. A indicação de Rosa Maria Cardoso da Cunha, que defendeu Dilma na ditadura, foi elogiada por Amélia Teles, uma das fundadoras da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos e ex-presa política. Rosa Maria também foi advogada dela no período em que esteve presa.
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Valor publica que presidente Dilma Rousseff anunciou ontem os nomes dos sete integrantes da Comissão da Verdade. Os nomes serão publicados no “Diário Oficial da União” que circula hoje. A posse será na quarta-feira, dia 16 de maio. Dilma convidou os ex-presidentes da República, José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva a participar do evento. O Palácio do Planalto informou que todos aceitaram o convite. De acordo com a assessoria de Dilma, o objetivo é demonstrar que o colegiado “não é uma Comissão de governo, mas uma Comissão do Estado”. A presidente Dilma Rousseff envolveu-se pessoalmente na escolha dos integrantes da Comissão da Verdade. Após interditar o debate sobre o assunto dentro do governo, passou a centralizar a condução do processo de seleção dos membros do colegiado. Autoridades do governo esperam agora que os integrantes da Comissão da Verdade estruturem logo o corpo técnico e o grupo de assessores que auxiliarão os trabalhos do colegiado. A ideia do governo é que a Comissão atue com discrição, o que evitaria desgastes com os militares mais radicais. No início do ano, os debates em torno da Comissão da Verdade provocaram uma crise no governo com oficiais da reserva das Forças Armadas. À época, a avaliação de autoridades do Palácio do Planalto foi de que os militares estavam com receio de que suas famílias soubessem os crimes que cada um cometeu. Dilma, por outro lado, fez questão de enviar recados à caserna de que o setor teria amplo espaço na Comissão para dar suas versões dos fatos que ocorreram no período a ser estudado.
Alguns militares da reserva cobram que a Comissão da Verdade apure também os eventuais crimes cometidos por grupos de esquerda que aderiram à luta armada, como a organização que a própria presidente Dilma Rousseff integrou. Já o governo espera que oficiais militares da reserva ofereçam seus arquivos pessoais para ajudar a reconstruir os fatos que envolvam o desrespeito aos direitos humanos, como torturas, assassinatos e desaparecimento de presos políticos. Em fevereiro, grupos de militares da reserva reagiram contra a Comissão da Verdade. Em nota, clubes das três Forças Armadas, que representam militares fora da ativa, criticaram a presidente Dilma Rousseff por ela não ter demonstrado “desacordo” em relação a declarações de ministras e do PT sobre a ditadura militar.