O Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça, composto por dezenas de representações dos segmentos organizados da sociedade, reuniu-se na quarta-feira (03/10), na Reitoria da Universidade Federal do Paraná, para discutir detalhes da programação vinculada à vinda da Caravana da Anistia à Curitiba. Nos dias 25 e 26 de outubro, a Comissão Nacional da Anistia, do Ministério da Justiça, estará na capital do Estado para sessão de julgamento de processos de reparação econômica referentes a paranaenses que foram presos políticos na época da ditadura militar.
O Fórum está organizando levantamento dos casos de violações dos direitos humanos ocorridos no Paraná e também em outros locais, tendo como vítimas cidadãos paranaenses. De acordo com a representante da Comissão da Anistia, Juliana Carlos, que participou da reunião, ainda não é possível fazer um levantamento do número total de pessoas que estão em condição de ter seus processos julgados. Só poderão passar pelo julgamento do dia 26 os processos em andamento junto à Comissão de Anistia que tiverem bem instruídos. (informações sobre os processos podem ser acessadas no site do Ministério da Justiça, neste link. Outras informações no site do Fórum).
Nos eventos previstos para os dias da visita, o Fórum Paranaense está programando palestras que devem tratar de temas pertinentes a direitos humanos, justiça de transição e resistência, no dia 25. No dia 26 serão realizados os julgamentos.
“O objetivo do Fórum é estabelecer espaço de reflexão sobre a consolidação da democracia no Brasil, resgatando a memória de graves violações ocorridas, na perspectiva inafastável de se construir uma sociedade pautada no respeito aos direitos humanos”, afirma o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, do Ministério Público do Paraná, que integra o Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça.
Participaram da reunião representantes do MP-PR, Ministério da Justiça, Universidade Federal do Paraná, OAB-PR, APP Sindicato, IPPUC, Instituto dos Arquitetos do Brasil/PR, Casa Latino Americana, Unibrasil, Movimento Tortura Nunca Mais, Levante Popular da Juventude, entre outras instituições e movimentos.
Comissão Nacional – Nos dias 12 e 13 de novembro, a Comissão Nacional da Verdade, vinculada à Casa Civil da Presidência da República, estará em Curitiba para a realização de audiência pública. Na ocasião, serão ouvidos ex-presos políticos e testemunhas de casos de violações dos direitos humanos no Paraná, particularmente durante os anos da ditadura militar. Audiências públicas semelhantes Já foram realizadas em Goiás, Rio de Janeiro e Pernambuco. Criada pela Lei 12528/2011, a Comissão foi e instituída em maio de 2012, com a finalidade de apurar graves violações aos direitos humanos, praticadas por agentes públicos, entre setembro de 1946 e outubro de 1988.