Nos últimos anos a temática da Justiça de Transição ganhou relevo no cenário nacional. Em seus dois primeiros volumes, a Coleção Fórum Justiça e Democracia propõe-se a analisar as evoluções, desafios e perspectivas para a promoção de reparação, memória, verdade e justiça no Brasil.
O Volume 01, de autoria de Paulo Abrão e Tarso Genro, prefaciado pelo ex-Ministro dos Direitos Humanos (2002-2005) Nilmario Miranda e apresentado pelo professor Juarez Guimarães, da UFMG, reúne um conjunto de textos escritos entre 2008 e 2012 que, a um só tempo, refletiram sobre o processo em construção da justiça transicional brasileira, mas também incidiram em seu aprofundamento, propondo questões e teses amplamente debatidas na agenda democrática nacional. Tal volume é dedicado ao ex-Ministro dos Direitos Humanos Paulo Vannuchi, importante ator de tal processo. Por sua vez, o Volume 02, escrito por Marcelo D. Torelly, apresentado por Paulo Abrão e prefaciado pelo politólogo Anthony W. Pereira, do King’s College London, procura construir um modelo teórico que diferencie o momento de contingência da transição do momento de efetivação da justiça, posteriormente aplicando tal modelo a uma ampla análise do caso brasileiro.
Para dar continuidade e ampliar tais discussões, os autores realizarão debates de lançamento em diversas cidades brasileiras.
Volume 01
Os direitos da transição e a democracia no Brasil
Estudos sobre Justiça de Transição e Teoria da Democracia
Paulo Abrão, Tarso Genro
Volume 02
Justiça de Transição e Estado Constitucional de Direito
Perspectiva Teórico-Comparativa e Análise do Caso Brasileiro
Marcelo D. Torelly
Confira os locais de debates e lançamentos:
Data: 7 de novembro de 2012
Horário: 18h às 20h
Evento: Seminário Internacional “O Judiciário e Justiça de Transição no Brasil”
Local: Auditório Corregedoria do TJES
Endereço: Av. João Batista Parra, 320 – Vitória/ES
Data: 12 de novembro de 2012
Horário: 19h às 21h
Debate: Justiça de Transição no Brasil
Local: Auditório do Memorial Darcy Ribeiro (“Beijódramo”)
Endereço: Universidade de Brasília – Campus Universitário Darcy Ribeiro, S/N – Asa Norte – Brasília/DF
Data: 14 de novembro de 2012
Horário: 10 às 11h50
Debate: Justiça de Transição no Brasil – desafios e perspectivas
Local: Auditório 100-A (PUC-SP – Campus Perdizes)
Endereço: Rua Monte Alegre, 949 – São Paulo/SP
Data: 23 de novembro de 2012
Horário: 18h às 20h
Evento: VII Seminário Internacional de Direitos Humanos da UFPB/UNESCO
Local: Auditório do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ)
Endereço: Universidade Federal da Paraíba – Campus 1 – João Pessoa/PA
Data: 3 de dezembro de 2012
Horário: 19h30 às 21h
Debate: A Terceira Fase da Luta pela Anistia
Local: Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro
Endereço: Av. Marechal Câmara, 150 – 4ª andar – Rio de Janeiro/RJ
* Os autores Paulo Abrão e Marcelo D. Torelly estarão disponíveis para autografar as obras durante as atividades de lançamento nas diferentes cidades.