A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, por meio de seu projeto de cooperação internacional, está selecionando dois voluntários para participarem do V Tribunal Internacional para a Justiça Restaurativa em El Salvador.
O Tribunal é uma iniciativa social do Instituto de Direitos Humanos da Universidade Centro Americana José Simeon Cañas – IDHUCA (El Salvador), da Fundação Justicia (Espanha), da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (Brasil), e da Associação Americana de Juristas, e objetiva promover o esclarecimento histórico e formas restaurativas de justiça ante as graves violações ao direitos humanos experimentadas pelo povo salvadorenho.
A quinta edição do Tribunal ocorrerá em San Salvador, entre os dias 20 e 23 de março corrente. Os voluntários selecionados receberão passagens aéreas ida e volta Brasil-El Salvador-Brasil, e ajuda de custo para hospedagem, alimentação e despesas de viagem, e terão como missão o papel de “assistente colaborador do Tribunal” a contribuir no processo de sistematização dos depoimentos e assessoramento dos Juízes na elaboração da sentença do Tribunal.
Espera-se que os voluntários tenham boa fluência e escrita em português e espanhol, disponibilidade para viagem, e conhecimento prévios sobre justiça de trasição e direitos das vítimas de graves violações de direitos humanos. Após o Tribunal, os voluntário terão prazo de até 30 dias para enviarem o material sistematizado na atividade, sob orientação da equipe da Comissão de Anistia e do Tribunal.
Interessados devem enviar candidaturas para o e-mail projetoanistia@mj.gov.br até o dia 24 de fevereiro, incluindo em anexo uma carta de apresentação de no máximo duas páginas, que indique de forma clara: a) as razões do interesse em participar da atividade; b) as experiências prévias com a temática da Justiça de Transição; c) seu domínio das línguas portuguesa e espanhola; d) atividades estudantis, profissionais e acadêmicas previamente desenvolvidas que possam interessar para ao presente objeto; e) dados pessoas e de contato.
Recomenda-se aos interessados a leitura da sentença do II Tribunal, disponível em português naRevista Anistia Política e Justiça de Transição, n.º 04 (jul./dez. 2010), que pode ser gratuitamente descarregada no link “publicações” do site www.mj.gov.br/anistia.
Caberá aos selecionados providenciar documentos de viagem e seguro saúde.
Contamos com a ajuda de todos para a divulgação desta chamada.
Paulo Abrão
Presidente da Comissão de Anistia