O auditório central da Universidade Estadual Vale do Acaraú(UVA), localizada no município de Sobral, foi palco da Audiência Pública que debateu a Tortura a partir de relatos de casos antigos e recentes de tortura, no Brasil. Realizado na manhã desta 5ªfeira(25/04), o evento atendeu a requerimento da presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará, deputada estadual Eliane Novais(PSB).
Na abertura da audiência a deputada ressaltou a importância do debate em torno da história recente do Brasil e do período conhecido como Ditadura Militar(1964 – 1985). “Esse debate serve para reconhecermos o que não deve mais acontecer no Brasil. Trabalhamos para resgatar a memória, a verdade e a justiça do povo brasileiro´´, colocou. A parlamentar também ressaltou que busca a devolução dos mandatos de parlamentares cearenses, que foram cassados de forma arbitrária durante o regime militar.
Presente ao evento, a reitora da UVA, Maria Palmira Soares de Mesquita, colocou que é de fundamental importância o debate em torno do tema. “Esse debate tem uma ação pedagógica. A atual geração precisa conhecer nossa história para que os erros do passado não venham a se repetir no futuro. Considero um dever de toda a comunidade universitária provocar esta discussão´´, frisou a reitora. A presidente do Instituto Frei Tito de Alencar, Lúcia Alencar, destacou que o momento é de reflexão e ação em relação à temática.“Falamos muito sobre os holocaustos mundiais, mas o nosso holocausto, que foi a ditadura militar, precisa ser mais debatido. A tortura não pode mais acontecer no Brasil e isso é um dever de todos´´, ressaltou.
Após a fala inicial dos participantes, a professora da UVA, Doutora Edvanir Maia, apresentou o painel “A Ditadura Militar em Sobral´´. Durante sua explanação a acadêmica ressaltou o papel de apoio ao regime das oligarquias, da igreja católica e da maioria do movimento estudantil sobralense. A professora também colocou que existiam focos de resistência ao regime militar. “Mesmo sendo uma cidade reconhecidamente conservadora, registramos movimentos contrários a ditadura. Existia o Partido Comunista e pequenos grupos de estudantes e lideranças locais que eram contra o regime militar´´, afirmou.
Dando continuidade a programação da audiência, o historiador João Batista Teófilo apresentou sua pesquisa monográfica, que teve como objeto a cobertura do Correio da Semana, um dos jornais impressos da época, em relação ao Regime Militar. “Percebemos que o jornal era vigiado e obrigado a não desagradar os militares, sob pena de ser fechado´´, revelou.
O ex-preso político, professor Paulo Emílio, participou da audiência pública relatando o que passou durante o Regime Militar. “Até hoje setores conservadores da nossa sociedade afirmam que não houve tortura no Brasil. Eu sou uma prova viva que sofremos tortura, que fomos obrigados a ir para clandestinidade e viver em fuga. Fui preso aqui em Sobral por lutar contra a mentira, contra o autoritarismo e não me arrependo. Faria tudo de novo´´, destacou demonstrando forte emoção.
Como encaminhamento da agenda ficou acertado que o professor Paulo Emílio irá prestar depoimento para o Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Ceará, como forma de contribuição para os trabalhos da Comissão Nacional da Memória, Verdade e Justiça. Além disso, a criação da Comissão da Verdade da UVA foi proposta.
Após o término do evento, foi lançada a exposição “Sala Escura da Tortura´´, que retrata o cárcere de Frei Tito de Alencar. Também participaram da audiência o representante da Secretaria de Cultura de Sobral, Vicente de Paula Batista, estudantes da UVA, além da representante do Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Ceará, Valderez Albuquerque.
Fonte – Site Dep. Eliane Novaes(PSB/CE)