Corte Suprema chilena reconhece omissão durante ditadura militar

Em uma declaração histórica e a poucos dias do 40º aniversário do golpe de Estado de 1973, a Corte Suprema chilena fez nesta sexta-feira um reconhecimento público de sua omissão durante a ditadura. Na última quarta-feira, juízes do Chile já haviam admitido que o Poder Judiciário não protegeu os direitos humanos dos cidadãos e pediram perdão aos familiares das vítimas de crimes de lesa-humanidade.

“Não cabe não reconhecer que essas violências efetivamente aconteceram em parte pela omissão dos juízes da época, que não fizeram o suficiente para determinar a efetividade dessas ações delituosas, que, por certo, ofendem a qualquer sociedade civilizada”, diz a declaração.

Depois de uma longa sessão plenária, o presidente do tribunal, Rubén Ballesteros, leu a nota preparada durante a manhã desta sexta-feira, que destaca que o Poder Judicial, e especialmente a Corte Suprema, não cumpriu seu dever na defesa dos direitos humanos por “ações e omissões”.

O texto diz que os ministros consideraram um dever reconhecer que “a quebra da institucionalidade democrática permitiu a instalação de um regime cívico militar que violentou as garantias fundamentais dos cidadãos”, registrando-se violências como “morte, desaparecimento forçado, detenções irregulares e torturas”.

A medida acontece no momento em que se lembram os 40 anos do golpe de Estado no país, e se soma a uma onda iniciada por um senador governista de pedidos de desculpa por ações – ou omissões – cometidas antes e durante o regime militar (1973-1990).