ONU pede à Espanha que revogue lei de anistia da era de Franco

A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu nesta segunda-feira à Espanha que reverta uma lei de anistia de 1977 que perdoa crimes cometidos durante os 36 anos de ditadura do general Francisco Franco.

“É lamentável a situação de impunidade relativa a casos de desaparecimento forçados que ocorreram durante a guerra civil e a ditadura. Não há nenhuma investigação criminal eficaz em andamento e tampouco nenhuma pessoa condenada”, disseram os especialistas da ONU.

Centenas de milhares de pessoas morreram ou desapareceram durante a guerra civil da Espanha e a ditadura que a sucedeu, mas os crimes foram protegidos por uma lei de anistia aprovada dois anos após a morte de Franco, deixando impunes ex-membros do regime

Segundo conclusões preliminares de um grupo de trabalho da ONU, que realizou uma visita à Espanha, o Estado espanhol deveria investigar e centralizar os esforços por verdade, justiça, reparação e memória sobre os desaparecidos durante a guerra civil e o franquismo.

O Grupo de Trabalho da ONU sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários (GTDFI), que ajuda familiares dos desaparecidos a investigar o que ocorreu e qual é seu paradeiro, visitou a Espanha de 23 a 30 de setembro e entrevistou autoridades estatais, regionais e locais, familiares, associações de vítimas e especialistas jurídicos e de outros âmbitos em Madri, Catalunha, Andaluzia e País Basco.

“O mais urgente é que o Estado assuma a busca de esclarecimento dos desaparecimentos forçados como um dever do Estado, não como uma iniciativa dos familiares”, disse à Reuters o argentino Ariel Dulitzky, um dos dois membros do grupo de trabalho, integrado por cinco pessoas, que visitou a Espanha. “O Estado deve assumir a responsabilidade política de que precisa fazer algo para esclarecer esses desaparecimentos”, disse.

Centenas de milhares de pessoas morreram ou desapareceram durante a guerra civil da Espanha e a ditadura que a sucedeu, mas os crimes foram protegidos por uma lei de anistia aprovada dois anos após a morte de Franco, deixando impunes ex-membros do regime.

 

 

 

Fonte – Reuters

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