Costuma-se afirmar que a História é escrita pelos vencedores, mas no caso do golpe de 1964 e da ditadura que se seguiu aconteceu o oposto: a narrativa que prevaleceu em nosso imaginário coletivo sobre o período foi a dos derrotados, dos torturados, dos exilados, das vítimas. Nesse sentido, um dos maiores fracassos do regime militar foi não ter conseguido afirmar minimamente para a posteridade um discurso consistente que tentasse justificar suas ações. Essa peculiaridade de nossa História recente, se por um lado é confortadora, por outro é também limitadora, por reduzir um período complexo a uma leitura maniqueísta, focada na resistência, com se a ditadura tivesse sido um hiato negro entre dois momentos “normais” da nação.
“Ditadura e democracia no Brasil”, do historiador da UFF Daniel Aarão Reis (Zahar, 192 pgs. R$ 35,90), um dos muitos lançamentos editoriais motivados pelos 50 anos do golpe militar, destaca-se pelo espírito crítico e pela afirmação de que, sem o conhecimento aprofundado e sem o debate sobre os fundamentos sociais e históricos da ditadura, não faremos mais que reforçar estereótipos. No livro, a reconstituição equilibrada das diferentes etapas do regime militar é sempre pontuada pela análise da relação entre ditadura e sociedade civil – que esteve longe de ser apenas uma relação entre opressor e oprimido, até porque houve mais de uma ditadura, e dentro de cada uma houve forças e interesses civis e militares em conflito.
A própria ideia de ditadura militar, adotada pelas esquerdas derrotadas em 1964, apaga da equação da ditadura seu elemento civil, que foi da tolerância passiva à cumplicidade aberta. Para alívio e conveniência de muita gente, foram assim os “milicos” os únicos responsabilizados por tudo que aconteceu. Como escreve o autor, “é inquestionável a dimensão civil do regime ditatorial, mesmo que o topo da pirâmide do poder fosse ocupado por chefes militares”.
O golpe, afirma, “não foi um raio que desceu de um céu sem nuvens”: Jango “estava atolado, sem projeto, pilotando a olho nu a crise do país” – inflação de 80%, crescimento pífio em 1963 etc, gerando crescente insatisfação popular; e, já às vésperas do 31 de março: “Jango não queria dar ordens, estava apavorado diante do incêndio que ajudara a provocar, horrorizado com a hipótese de uma guerra civil que não desejava”.
Raciocínios polarizados (opressão e liberdade; repressão e resistência) são mais fáceis de entender, mas ignoram a conspiração de fatores que permitiram o golpe e a manutenção da ditadura, bem como os seus desdobramentos e resquícios autoritários nos governos democráticos que se seguiram. Conhecemos (escolhemos conhecer?) apenas uma parte da História, o que não deixa de ser uma forma de falsificá-la. O fato é que amplos segmentos da população apoiaram o golpe de 1964 – ao qual praticamente não houve resistência, vale lembrar: (“…a hipótese de uma luta derrotada não pôde ser verificada, porque a rendição assegurou uma derrota sem luta”) – e sustentaram o regime militar, até onde interessou.
Daniel Aarão Reis lembra que apoiaram as Marchas com Deus pela Liberdade (que hoje tentam ridiculamente reeditar, resta saber atendendo a quais interesses) os principais partidos, lideranças empresariais e políticas e importantes entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos Brasileiros (CNBB).
Para só citar alguns exemplos, Ulysses Guimarães foi um dos líderes da Marcha da Família e apoiou o golpe, tendo feito parte da comissão do Congresso responsável por elaborar o primeiro Ato Institucional. A própria CNBB, que mais tarde teria importante papel na denúncia de violações aos direitos humanos durante a ditadura, também apoiou o golpe. D.Paulo Evaristo Arns, então bispo de Petrópolis, apoiou as tropas do General Olímpio Mourão Filho que marcharam de Minas para o Rio.
Sempre segundo o autor, mesmo Juscelino Kubitscheck defendeu o golpe e a eleição do general Castello Branco no Congresso. Muito pouco se escreve sobre isso. E muito está para ser revelado sobre a participação de diretores e funcionários das grandes empresas estatais e privadas, das diretorias dos sindicatos corporativos, de membros das universidades e das academias, de jornalistas dos principais meios de comunicação etc. Mas esta é uma pesquisa talvez não convenha a todos – daí a insistência da maioria das pessoas em chover no molhado, em repetir a leitura reconfortante da luta entre heróis e bandidos e de sua superação pacífica e negociada.
Daniel Aarão Reis reafirma a independência de sua análise em diversos temas, contrariando a memória oficial da resistência. Por exemplo, ele afirma que é um equívoco superestimar o papel externo (leia-se o apoio norte-americano) no processo golpista, cujo sucesso deve ser atribuído tão-somente à ampla aliança social entre civis e militares. Em outro momento, ele escreve: “É inegável que o golpe militar e civil foi empreendido sob bandeiras defensivas. Não para construir um novo regime. O que a maioria desejava era salvar a democracia, a família, o direito, a lei (…)”. Também enfatiza que ditadura não se limitou a reprimir, torturar e matar, mas também conduziu um processo de acelerada “modernização conservadora” da economia e da administração do país, com um projeto nacional-estatista que tem desdobramentos até hoje, sendo portanto um equívoco associá-la a um Brasil arcaico.
O autor questiona ainda a memória consolidada da saga guerrilheira, imortalizada em relatos simpáticos de jovens generosos, que acabam por reforçar a leitura simplificadora da ditadura e atender à aspiração coletiva por conciliação. Escreve, por exemplo, que “as passeatas eram um movimento democrático”, mas em relação aos esquerdistas revolucionários reconhece que “não desejavam apenas se livrar da ditadura, queriam também destruir o sistema capitalista, abrindo a via para a construção de um regime alternativo, socialista” – o que nem sempre é tão claramente admitido por historiadores do período. E, mais adiante, em relação ao sequestro de diplomatas estrangeiros: “No plano estratégico, pela magnitude da repressão que suscitaram, acabaram sendo nocivas para as esquerdas revolucionárias. – apesar de seu otimismo, elas estavam política e socialmente isoladas.”
Toda memória, individual ou coletiva, é até certo ponto seletiva e fabricada. 50 anos após o golpe, enxergar a ditadura como um conflito em preto e branco entre bandidos e mocinhos é sinal de ingenuidade ou preguiça intelectual, que só serve àqueles que apoiaram o golpe, que se beneficiaram da ditadura, que financiaram a repressão, que comemoraram na tranquilidade do lar os atos de exceção. Se os militares foram os únicos culpados, a sociedade civil foi absolvida, ficando para a posteridade a conveniente imagem de que todos foram desde sempre oposicionistas e heróis da resistência.