A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça e a organização internacional Coalizão Internacional de Sítios de Consciência iniciou ontem (2), na capital paulista, o Congresso Internacional Memória: Alicerce da Justiça de Transição e dos Direitos Humanos.
“Uma tarefa fundamental da democracia é zelar pela sua preservação. E isso se faz pelo exercício da memória. É a melhor arma humana contra a barbárie, o retrocesso, a repetição dos mesmos erros do passado”, disse em entrevista a Agência Brasil o secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, Paulo Abrão.
O congresso terá especialistas brasileiros do campo de direitos humanos e convidados internacionais de mais de 20 países que trabalharam em iniciativas de memorialização, comissões da verdade e outros mecanismos de justiça de transição, além de sobreviventes de episódios de violações em massa de direitos humanos.
“A Comissão de Anistia tem procurado manter processos de conhecimento da nossa história recente. Não é admissível que haja lesão aos direitos fundamentais, direitos humanos, que haja ruptura com a institucionalidade democrática, e eventuais disputas de poder por fora da legalidade”, disse Abrão.
Entre os palestrantes estão Doudou Diène, ex-relator especial da Organização das Nações Unidas sobre as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial e intolerância; Valeria Barbuto, diretora do Memoria Abierta, da Argentina; Ywynuhu Suruí, integrante do povo Aikewara, na região do Araguaia, e Shyamali Nasreen Chaudhury, sobrevivente do genocídio em Bangladesh.
A solenidade de abertura aconteceu ontem no Memorial da Resistência, na Luz. As demais sessões, de 3 a 5 de novembro, ocorrerão no Teatro da Universidade Católica de São Paulo.
Fonte – Agência Brasil