A programação inclui homenagem a pessoas perseguidas por homofobia no regime ditatorial, análise de requerimentos e apresentação de pesquisas, entre outros
A Semana da Anistia deste ano promove mais de 50 atividades em todo o país. De 24 a 30 de agosto, as ações relembram os 36 anos da Lei de Anistia e inclui eventos organizados tanto pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça quanto por órgãos, entidades e organizações parceiras.
A semana começará com a realização da 20ª Anistia Cultural, às 14h de segunda-feira (24) no Auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça. Tendo como objetivo lembrar as violações à população LGBT realizadas na ditadura civil-militar, o evento terá a exibição do filme “Favela Gay” (2013) e um debate com o professor Paulo Abrão, presidente da comissão, o deputado federal Jean Willys e o produtor de cinema Cacá Diegues.
A programação segue com a análise de requerimentos de anistia de camponeses do Araguaia; a apresentação de três pesquisas sobre temas diversos vinculados à memória e verdade; o lançamento de um curso com mil vagas sobre Justiça de Transição e inúmeras exibições de filmes, seminários, debates e atos públicos.
Araguaia – Na manhã de terça-feira (25), o destaque será a análise dos requerimentos de anistia política de mais de 180 camponeses que sofreram violações no contexto da Guerrilha do Araguaia (1967-1974). À tarde, uma cerimônia marcará o início das matrículas no curso “Introdução Crítica à Justiça de Transição na América Latina”. Fruto de uma parceria com a Universidade de Brasília, o curso oferecerá mil vagas em regime a distância a acadêmicos, integrantes da sociedade civil e outros interessados no tema.
Na quarta-feira (26), os trabalhos serão transferidos para Belo Horizonte, onde será apresentada uma pesquisa do Laboratório de Tecnologia para Pesquisa em Memória e Direitos Humanos (LAB-MDHCA), que apresentará o perfil das pessoas anistiadas no Brasil.
Em São Paulo, será lançado na quinta-feira (27) um livro sobre as Clínicas do Testemunho e realizado na sexta-feira (28) um ato público em marco aos 36 anos da lei de anistia. No sábado (29), a Comissão chegará ao Rio de Janeiro, onde lançará pesquisa sobre os legados institucionais da ditadura na segurança pública.
Comissão – Criada em 2001 para reparar violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, a Comissão de Anistia é vinculada ao Ministério da Justiça e composta por 25 conselheiros, a maioria agentes da sociedade civil ou professores universitários. Até janeiro de 2015, a Comissão havia recebido mais de 74 mil pedidos de anistia, declarando mais de 43 mil pessoas anistiadas políticas, com ou sem reparação econômica.
Serviço: Semana de Anistia
Veja a programação completa no Blog “Programação Atividades Semana da Anistia 2015”.
Fonte – Ministério da Justiça