Na primeira reunião de 2016 da PLENARIA PAULISTA ANISTIA E PARTICIPAÇÃO, estiveram representadas 11 entidades civis e militares: a ABAP (Associação Brasileira de Anistiados Políticos) de Brasília; AMA-A ABC, AMAFABRA (Associação de Militares Anistiados e Anistiandos das Forças Armadas do Brasil); AMARINHA; ANAP (Associação Nacional de Anistiados e Pensionistas); CSP- CONLUTAS; Comissão de Presos e Perseguidos Políticos da Ex- Convergência Socialista; Fórum de Ex Presos e Perseguidos Políticos de SP, Grupo Tortura Nunca Mais – SP e ADMAP (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas do Vale do Paraíba- SP) e SMSJC (Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos- SP).
A reunião foi coordenada pela ANAP-Associação Nacional de Anistiados e Pensionistas e secretariada pela AMA-A ABC
Reunião ANAP – Associação Nacional de Anistiados e Pensionistas
O último ponto da pauta, foi a proposta da “… constituição de um fundo comum de financiamento a ser constituído pelas entidades da Plenária Paulista Anistia e Reparação e contribuições arrecadadas, visando a realização da Caravana da Anistia Paulista 2016”, apresentada pela representação da ADMAP (Associação Democrática dos Aposentados e Pensionistas do Vale do Paraíba- SP) e SMSJC (Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos- SP) na reunião da Plenária Paulista em dezembro de 2015, que consta do ANTE PROJETO DE PROGRAMA DE ATIVIDADES PARA CARAVANA DA ANISTIA PAULISTA 2016, protocolado na Comissão da Anistia do Ministério da Justiça em 15DEZ15, anexo a este resumo. Uma experiência anterior de um fundo dessa natureza foi testado com sucesso na realização do 2º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, em 2008.
Um fundo de financiamento para as atividades da Caravana faz-se necessário devido à precariedade dos recursos financeiros destinados pelo Orçamento Nacional para a Comissão da Anistia. Isto já havia ocorrido durante a 91ª Caravana da Anistia de Santos, em novembro do ano passado, financiada parcialmente pelas entidades. A ideia do fundo consiste na formação de um caixa único formado por contribuições das entidades e grupos de anistiandos, proporcional ao número de casos de cada organização que vier a ser analisado. Como não é possível haver controle sobre essa definição, somente uma estimativa, o dinheiro arrecadado mensalmente junto a participantes que adiram ao Fundo, será devolvido caso a entidade e grupo não for contemplado na análise de requerimentos. Seu funcionamento vai ser detalhado no próximo da Plenária agendada para o próximo dia 12 de fevereiro em São Bernardo do Campo a convite da AMA-A ABC.
Sobre esse Fundo debatidos alguns critérios, mas o detalhamento e a formalização dessa proposta caberão à próxima reunião da Plenária Paulista em 12 de fevereiro de 2016, em São Bernardo do Campo.