A Comissão da Verdade é integrada pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); pelo ex-procurador-geral da República, Cláudio Fontelles; o ex-ministro da Justiça, José Carlos Dias; advogado e ex-secretário de Direitos Humanos, Paulo Sérgio Pinheiro; o advogado e escritor José Paulo Cavalcanti Filho; a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha e a psicanalista e escritora Maria Rita Kehl. A cerimônia de posse dos integrantes e instalação da Comissão ocorrerá na próxima quarta-feira, no Palácio do Planalto.
Os nomes oram anunciados quinta-feira (10), no final da tarde, pelo porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann. Segundo ele, os sete foram escolhidos pessoalmente por Dilma a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos.
Traumann disse ainda que a própria Dilma fez o convite pessoalmente aos sete integrantes em audiências ontem no Palácio do Planalto. Nos próximos dias, deve ser anunciado o nome do presidente da comissão. Segundo o porta-voz, na instalação da comissão, no dia 16, estarão presentes os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.
A Comissão da Verdade terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo. O grupo vai aproveitar as informações produzidas há 16 anos pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e há dez anos pela Comissão de Anistia.
A lei que cria a Comissão da Verdade foi sancionada em novembro do ano passado. Por lei, estão excluídas pessoas que tenham cargos executivos em partidos políticos, que “não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da comissão” ou “estejam no exercício de cargo em comissão ou função de confiança em quaisquer esferas do Poder Público”.
Fonte – Jornal do Brasil