Com aplausos e entoando estrofes do hino nacional, políticos, militantes dos direitos humanos, vítimas da ditadura e familiares dos mortos e desaparecidos do regime saudaram a instalação da Comissão Verdade, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Foram poucos os que conseguiram não se emocionar. A própria presidenta Dilma Rousseff, durante seu discurso, embargou a voz e chorou. “A força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou”, afirmou.
Com aplausos calorosos e entoando estrofes do hino nacional, políticos, militantes dos direitos humanos, vítimas da ditadura e familiares dos mortos e desaparecidos do regime saudaram a instalação da Comissão Verdade, em cerimônia realizada nesta quarta (16), no Palácio do Planalto. Foram poucos os que conseguiram não se emocionar. A própria presidenta Dilma Rousseff, durante seu discurso, embargou a voz e chorou ao falar sobre a importância histórica do momento. “A força pode esconder a verdade, a tirania pode impedi-la de circular livremente, o medo pode adiá-la, mas o tempo acaba por trazer a luz. Hoje, esse tempo chegou”, afirmou.
Dilma chegou à cerimônia acompanhada de todos os ex-presidentes civis que a antecederam, à exceção de Tancredo Neves e Itamar Franco, já falecidos. Fez questão de pontuar a contribuição de cada um deles à democracia brasileira, dividindo a responsabilidade pela criação do ambiente democrático que resultou na instalação da Comissão da Verdade com Luiz Inácio Lula da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor de Mello e José Sarney. Mas não escondeu o orgulho de ter sido ela, uma ex-presa política torturada nos porões da ditadura militar, a responsável pela instituição da Comissão, tão reivindicada e ansiosamente esperada pela sociedade brasileira.
“Cada um de nós deu a sua contribuição para esse marco civilizatório, a Comissão da Verdade. Esse é o ponto culminante de um processo iniciado nas lutas do povo brasileiro, pelas liberdades democráticas, pela anistia, pelas eleições diretas, pela Constituinte, pela estabilidade econômica, pelo crescimento com inclusão social. Um processo construído passo a passo, durante cada um dos governos eleitos, depois da ditadura”, justificou.
Perfil polêmico
Os sete membros empossados pela presidenta comemoraram o momento histórico e se declararam prontos e capacitados a contribuírem com o processo de reconciliação nacional, “sem revanchismos e sem apedrejamentos”, como deixou claro o porta-voz do grupo no evento, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias. “A história vale pelo que ela conta e pelo que dela se espera”, afirmou, ressaltando a importância da busca pela verdade e memória sobre o período.
Dias também tentou arrefecer os ânimos de vítimas da ditadura e familiares que, desde o dia anterior, mobilizaram-se em desagravo à Comissão, devido às declarações de alguns membros, como o jurista pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho, de que a comissão investigará não só os agentes de Estado responsáveis por crimes como tortura, morte, desaparecimento e ocultação de cadáveres, mas também os militantes de esquerda. Segundo Dias, “possíveis abusos cometidos na luta não justificam os atos de agentes e mandatários do Estado”.
O próprio Cavalcanti Filho adotou um tom mais ameno e, em entrevista à imprensa após a cerimônia, disse que, antes de decidir se irá ou não investigar militantes, a Comissão precisa definir seu plano de trabalho, ancorando-o sobre os consensos do grupo. “Ainda temos que conversar sobre isso. Eu recebi, pela internet e de várias fontes, a solicitação para investigar uma lista com 119 militantes. Mas vamos aguardar a decisão da comissão”, justificou.
Outro dos empossados, o ex-procurador geral da República, Cláudio Fonteles, defendeu a não apuração dos crimes praticados por militantes políticos. Segundo ele, nenhuma das comissões da verdade criada nos outros 40 países que já passaram pela experiência, tiveram este perfil.
A presidenta Dilma, no seu discurso, já havia delimitado a função conciliatória do colegiado, cujos membros foram escolhidos diretamente por ela. “Quando cumpri minha atribuição de nomear a Comissão da Verdade, convidei mulheres e homens com uma biografia de identificação com a democracia e aversão aos abusos do Estado. Convidei, sobretudo, mulheres e homens inteligentes, maduros e com capacidade de liderar o esforço da sociedade brasileira em busca da verdade histórica, da pacificação e da conciliação nacionais. O país reconhecerá nesse grupo, não tenho dúvidas, brasileiros que se notabilizaram pelo espírito democrático e pela rejeição a confrontos inúteis ou gestos de revanchismo”, pontuou.
Dilma também não se furtou a mandar um recado aos remanescentes das casernas e àqueles que entendem a instalação da comissão como uma ameaça. “A ignorância sobre a história não pacifica, pelo contrário, mantêm latentes mágoas e rancores. A desinformação não ajuda apaziguar, apenas facilita o trânsito da intolerância. A sombra e a mentira não são capazes de promover a concórdia. O Brasil merece a verdade. As novas gerações merecem a verdade, e, sobretudo, merecem a verdade factual aqueles que perderam amigos e parentes e que continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia. É como se disséssemos que, se existem filhos sem pais, se existem pais sem túmulo, se existem túmulos sem corpos, nunca, nunca mesmo, pode existir uma história sem voz. E quem dá voz à história são os homens e as mulheres livres que não têm medo de escrevê-la”, disse, muito emocionada, a presidenta.
Ausências e desagravos
A ciência do valor histórico de ver o país instaurar sua Comissão da Verdade, entretanto, não foi suficiente para acalentar os ânimos de ex-perseguidos políticos e familiares dos mortos e desaparecidos da ditadura militar. Muitos deles, descontentes com o perfil de parte dos membros escolhidos pela presidenta, nem apareceram à cerimônia. Caso da militante histórica pelos direitos das vítimas e seus familiares, a ex-exilada Iara Xavier Pereira, que perdeu o marido e dois irmãos durante o regime.
Outros registraram presença, mas apenas com o propósito de pressionar a Comissão a adotar uma postura suficientemente progressista para abrir espaço para que os agentes do estado responsáveis por crimes de tortura, assassinato, estupro, desaparecimento forçado e ocultação de cadáveres possam vir a ser punidos.
A anistiada política Rosa dos Santos, filha do militante comunista e ferroviário Artur Pereira dos Silva, morto durante a Ditadura, disse reconhecer o esforço do governo em tentar curar as feridas abertas, mas se disse muito receosa com o perfil da comissão. “Pessoas que pensam que militantes têm que ser investigados não deveriam estar aí. Tanto os militantes quanto seus familiares já sofreram a vida toda, toda a sorte de violências, privações e perseguições. Uma afirmação dessas é demonstração de desconhecimento da história e do contesto político em que vivemos”, criticou.
Ela defendeu que as vítimas e familiares adotem uma postura proativa de acompanhar de perto o trabalho da Comissão, pressionando sempre. “Eu quero participar das reuniões para ter acesso ao que está sendo discutido, nem que para isso eu precise providenciar um mandato de segurança”, afirmou.
Fonte – Carta Maior