Pessoal, caros amigos e amigas,
Com muita satisfação anunciamos que hoje a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, atendendo a demandas históricas de importantes segmentos da sociedade civil, lançou oficialmente uma nova política pública, ampliando o programa de reparação brasileiro: as Clínicas do Testemunho.As Clínicas do Testemunho foram concebidas após diversas reuniões com especialistas do Cone Sul e distintas organizações sociais. O modelo envolve parcerias com o Governo de Pernambuco, entidades da sociedade civil e com especialistas renomados, com experiência comprovada em atendimento psicológico às pessoas atingidas por atos de violência estatal em regime de exceção.
Depois da abertura de um edital público de seleção de entidades parceiras ocorrida ainda em 2012, hoje lançamos a Chamada Pública para a seleção de interessados em participar das Clínicas. Enviamos a chamada em anexo, juntamente com o formulário para inscrição de interessados. Atendidos os pré-requisitos, basta enviar a ficha preenchida para o e-mail clinicas.testemunho@mj.gov.br até o dia 06 de abril.
A etapa inicial do programa começará atuando em Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, atendendo gratuitamente a até 700 vítimas de violência de Estado e seus familiares.
Essa é mais uma importante conquista de nossa Justiça de Transição, conquistada por nossa sociedade. Peço que ajudem na divulgação!
Um forte abraço,
Paulo Abrão
Presidente da Comissão de Anistia
Ministério da Justiça