Publicado originalmente em 29/02/2020 - 11h39 Por Dagmara Spautz
O programa Investigadores da História, do canal a cabo History Channel, apresenta neste domingo (29) a história de Higino Pio, o primeiro prefeito de Balneário Camboriú, que foi morto pela ditadura militar.
A produção do programa entrevistou familiares de Pio, que vivem em Santa Catarina, e se baseou no relatório da Comissão Nacional da Verdade, apresentado em 2014, que mostra como os militares forjaram uma cena de suicídio nas dependências da Escola de Aprendizes Marinheiros, em Florianópolis.
A produção é uma série de 13 episódios que aborda crimes ocorridos durante a ditadura. Entre os personagens históricos retratados estão o jornalista Vladimir Herzog, Carlos Marighella e Stuart Angel. Os apresentadores são o criminalista Mauro Yared e Celso Nenevê, perito em balística e explosivos – ambos integrantes da Comissão Nacional da Verdade.
O episódio deve ser apresentado às 20h30min.
“Mais montada que a do Herzog”
Higino Pio foi levado de casa pelos militares no dia 19 de fevereiro de 1969, uma Quarta-feira de Cinzas, sob denúncias de corrupção. Filiado ao antigo PSD, ele derrotou nas primeiras eleições de Balneário Camboriú o candidato da UDN, partido dos militares. De acordo com a Comissão da Verdade, a diferença ideológica foi o que o levou à morte.
O então prefeito foi encontrado morto no dia 3 de março, 17 dias após o sequestro. O laudo da Comissão da Verdade atestou que a cena de suicídio foi forjada – “mais montada que a do Herzog” segundo os integrantes do grupo.
A Comissão informou uma série de incoerências, na posição em que o corpo foi encontrado, que contrariam a versão do suicídio.
Ação do MPF
Em 2018, o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) denunciou seis pessoas pela participação no assassinato e reconheceu que se tratou de um crime político. O procurador João Marques Brandão Neto pediu a absolvição de Higino Pio dos crimes a ele imputados injustamente, e uma indenização coletiva de R$ 5 milhões a Balneário Camboriú, por parte da União.
A procuradoria sugeriu, no processo, que o recurso indenizatório fosse utilizado para construção de um museu, para expor as obras e a trajetória política do primeiro prefeito.
A denúncia foi rejeitada pela 7ª Vara da Justiça Federa de Florianópolis, que alegou prescrição dos crimes da ditadura. Em outubro do ano passado, a 8ª Câmara Criminal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do MPF e manteve a decisão.
FONTE – NSC Total