Evento será realizado em 28 de agosto, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, com debates sobre democracia, transição política e memória histórica
A ABAP convida
A Associação Brasileira de Anistiados Políticos (ABAP) convida seus associados, parceiros e o público interessado na preservação da memória democrática brasileira a participar do encontro “47 anos da Lei da Anistia: Verdade, Memória e Justiça de Transição”, que será realizado no dia 28 de agosto, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco, em São Paulo.
A atividade marca os 47 anos da Lei nº 6.683, a Lei da Anistia, sancionada em 28 de agosto de 1979, e propõe uma reflexão sobre o papel da anistia no processo de redemocratização brasileira e sobre os desafios que permanecem relacionados à memória, à verdade, à reparação e à Justiça de Transição.
Organizado pelo Conselho Nacional de Anistiados e Anistiandos Políticos, o encontro reunirá especialistas, pesquisadores, representantes de instituições e pessoas vinculadas às lutas pela redemocratização do país.
A programação terá início às 8h30, com acolhimento, credenciamento e apresentação cultural. Às 9h, será realizada a mesa “Justiça de Transição como parte da Democracia na Contemporaneidade”, com participação de Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora regional da República, e Paulo Abrão Pires Junior, do Washington Brazil Office.
Na sequência, às 10h40, o debate “A luta dos trabalhadores na transição democrática ontem e hoje” reunirá Deisy de Freitas Lima Ventura, professora titular da Faculdade de Saúde Pública da USP, e Prudente José Silveira Mello, conselheiro da Comissão de Anistia e professor da Faculdade Cesusc.
O encerramento da programação da manhã, às 12h, será marcado pela entrega de homenagens a entidades e personalidades que contribuíram para a transição democrática no Brasil.
Entre as instituições homenageadas estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Também serão homenageadas Ana Maria Lima de Oliveira e Alexandre de Moraes.
Memória da Resistência integra a programação
Como atividade complementar, às 14h30, será realizada uma visita guiada ao Memorial da Resistência de São Paulo.
A visita percorrerá os diferentes espaços do prédio que foi sede do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops/SP) entre 1940 e 1983.
A atividade também contemplará a exposição “Ditadura Nunca Mais”, que aborda o processo histórico de ocupação do edifício, a estrutura repressiva instalada no local e o apagamento de evidências e memórias relacionadas às arbitrariedades cometidas pela polícia política.
A visita constitui uma oportunidade de aproximar a reflexão sobre a Justiça de Transição da preservação dos espaços de memória da repressão e da resistência política no Brasil.
Participação presencial e virtual
O encontro poderá ser acompanhado presencialmente, na Faculdade de Direito da USP, ou virtualmente, por meio de transmissão ao vivo pelo YouTube.
Para participar, é necessário preencher o formulário de inscrição e informar a modalidade escolhida.
A participação na visita guiada ao Memorial da Resistência também deverá ser indicada no formulário.
Será emitido certificado de participação, mediante inscrição e assinatura da lista de presença.
SERVIÇO
47 anos da Lei da Anistia: Verdade, Memória e Justiça de Transição
Data: 28 de agosto de 2026
Horário: 8h30 às 12h
Local: Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco, São Paulo/SP
Programação complementar
14h30 – Visita guiada ao Memorial da Resistência de São Paulo
Endereço: Largo General Osório, 66 – Santa Ifigênia – São Paulo/SP
Participação: presencial ou virtual
Certificado: mediante inscrição e assinatura da lista de presença
Inscrições
Para participar, preencha o formulário de inscrição e informe a modalidade de participação:
Inscreva-se:
https://forms.gle/wNGVnZb2QqJK7pn5A
A programação representa mais uma oportunidade para reafirmar que memória, verdade e justiça são fundamentais para a construção e o fortalecimento da democracia.
ABAP – Associação Brasileira de Anistiados Políticos