Publicado originalmente em 16 out 2019, 18h29
Comissão de Cultura analisa quatro propostas que visam proibir “a apologia ao retorno da ditadura, à tortura ou à pregação de novas rupturas institucionais”
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (16) uma audiência pública para debater projetos de lei que criminalizam a apologia à Ditadura Militar no Brasil.
O requerimento, de autoria do deputado Túlio Gadelha (PDT-PE), convidou historiadores, cientistas sociais, juristas, membros do Ministério Público Federal e professores de Direito para compor a mesa de debate.
Estão presentes Carlos Fico, professor da UFRJ, especialista no tema, Márcia Motta, presidente da Associação Nacional de História, Eneá De Stutz, professora da UNB, Luiza Frischeisen, subprocuradora-geral da República, Bruno Leal, professor da UNB e Luiz Gustavo Vardanega, vice-presidente da Comissão de Cultura e Arte da OAB.
Projetos de Lei
A Comissão de Cultura analisa atualmente quatro propostas legislativas que visam proibir “a apologia ao retorno da ditadura militar, à tortura ou à pregação de novas rupturas institucionais”.
Segundo Gadelha, o debate é “importante, oportuno e merece uma discussão mais aprofundada” por parte dos parlamentares. “Ainda mais quando integrantes do atual governo fazem declarações que reforçam uma visão totalmente distorcida da História”, defende.
A fala do parlamentar faz referência às diversas citações do atual presidente Jair Bolsonaro e de seus aliados, que defendem que não houve Ditadura Militar, mas sim uma “revolução”, em 1964.
Neste ano, por exemplo, o governo determinou ao Ministério da Defesa que fizesse as “comemorações devidas” do aniversário do 31 de março de 1964, quando o golpe militar derrubou o então presidente João Goulart e iniciou um período ditatorial que durou 21 anos.
Fonte – EXAME