O livro traz a documentação original do autor com peças de 17 pedidos de habeas corpus de ex-presos políticos no Recife e em Natal impetrados junto ao Superior Tribunal Militar (STM) nos anos mais duros da Ditadura. Traz também oito acórdãos proferidos pelo Tribunal.
Os jovens, inclusive estudantes da própria Faculdade de Direito, eram acusados de serem “agitadores da ordem político-social, simpatizantes do comunismo, esquerdistas, ativistas, pregadores de ideias de caráter subversivo e agitadores do meio estudantil”.
Com a argumentação, o advogado conseguiu que a Justiça Militar extinguisse todos os processos em sua fase inicial. “O crime é um fato claro, específico, determinado e essas acusações eram genéricas, vagas”, explica o autor.
O lançamento do livro faz parte da programação de abertura do novo semestre letivo na Faculdade de Direito. A aula inaugural será proferida por Fernando Coelho, coordenador da Comissão da Verdade.
Ao mesmo tempo, também será exibida a exposição “A repressão atinge as Universidades”, que exibe documentos como o Decreto 477/69, que punia professores, alunos e funcionários acusados de subversão.
Fonte – UOL