Documentos de presos políticos, como Miguel Arraes, estão disponíveis.
Professor Paulo Chaves aborda momentos do golpe que completou 50 anos.
Entender o golpe de 1964, quando os militares instauraram um regime de ditadura no Brasil, pode ser essencial para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Além de o tema ser recorrente nas avaliações, o fato histórico completou 50 anos em 2014. O período, que ainda levanta muitas questões envolvendo democracia e direitos humanos, pode ser abordado na prova de história.
Em Pernambuco, os alunos que se preparam para o vestibular devem estar atentos ao noticiário e ao material disponível sobre o regime militar. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) e a Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara (CEMVDHC) vêm desenvolvendo diversos trabalhos com o objetivo de investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1964 e 5 de outubro de 1988.
Neste mês, no Recife, militares suspeitos de ter envolvimento em casos de tortura em Pernambuco durante o regime foram ouvidos pela comissão. Também em outubro, ex-presos políticos foram convidados a reconhecer instalações que serviram como locais de prisão e tortura.
Desde o dia 1º de outubro, a CEMVDHC disponibilizou, no site da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), parte do acervo com vários documentos do período, como relatórios sobre assassinatos, prontuários e documentos pessoais, judiciais e policiais de presos políticos. Entre eles, os prontuários de Dom Hélder Câmara, ex-arcebispo de Olinda e Recife que foi perseguido pelo governo militar, e do ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes, deposto um dia após o golpe.
“A gente sabe que, durante a ditadura, a censura impediu a divulgação não apenas dos documentos, mas dos próprios fatos. Vivemos um momento em que nem o nome de Dom Hélder podia aparecer no noticiário”, diz o coordenador da CEMVDHC, Fernando Coelho. De acordo com ele, todos os fatos que forem comprovados serão levados a conhecimento público. “Não temos o poder de julgar, temos o poder de revelar a verdade e divulgá-la é o nosso objetivo”, completa.
Para o professor de história Paulo Chaves, a comissão vem resgatar a história de um momento complicado para a sociedade brasileira. “No momento em que existe essa preocupação em chamar essa Comissão da Verdade para colocar indivíduos para depor, o governo sinaliza para punir ou, pelo menos, sinaliza com a possibilidade de fazer justiça em relação aos acontecimentos nefastos do período”, diz.
Os acontecimentos aos quais o professor se refere estão relacionados ao tolhimento das liberdades. “Não era mais admissível que, num país democrático, essa impunidade fosse mantida. A Comissão da Verdade vem abrir esses arquivos e tentar apontar alguns responsáveis que ainda podem responder por aquelas atrocidades. Mesmo sendo tarde, eu acredito que ela é importante nesse aspecto”, ressalta.
Entre os documentos disponíveis no acervo digital, o docente destaca os relativos ao ex-arcebispo Dom Hélder Câmara. “Ele estava ligado a um movimento da Igreja Católica no Brasil, de vanguarda, com muitos seminaristas na América Latina que se manifestavam contra a ditadura: o movimento chamado de Teologia da Libertação”, diz. Dom Hélder denunciava as torturas cometidas pelos militares e tentava organizar a sociedade para combater a ditadura e libertar o País. “É importante destacar o papel revolucionário dele, até porque grande parte da Igreja foi omissa ao que estava acontecendo”, ressalta.
Para ele, acessar o conteúdo disponível na internet relativo ao período de ditadura aumenta a bagagem do candidato e pode ajudar na hora da prova. “Inclusive, o Enem pode usar fragmentos desses documentos para sugerir análises”, diz.
Contexto
Para a prova do Enem, o aluno precisa ter um conhecimento sobre o contexto da época que gerou o golpe no Brasil. “O que é fundamental é ter a visão macro do processo. O que está acontecendo no momento? A Guerra Fria, a bipolarização entre o capitalismo e o socialismo e a tentativa dos Estados Unidos de bloquear o avanço do socialismo na América Latina, lançando um movimento chamado ‘Aliança para o progresso’”, explica Paulo Chaves.
A partir desse momento, o governo americano passa a financiar golpes na América Latina. “Isso é fartamente documentado através de um projeto chamado ‘Brother Sam’, que prova que eles realmente financiaram golpes. É interessante a gente perceber que o Brasil não estava isolado”, completa.
Após o golpe no Brasil, o professor destaca a imposição dos Atos Institucionais (AIs), principalmente o AI-5, promulgado em 1968 pelo então presidente Costa e Silva. “Esse foi terrível. Permitia que o próprio presidente cassasse qualquer mandato político ou direito civil de qualquer cidadão. Fora isso, também permitiu o confisco dos bens de presos e exilados políticos”, conta.
Outro ponto importante é o movimento de distensão da ditadura, quando os militares começam a perder forças. “É o processo de reabertura, que começa com Geisel e se consolida com Figueiredo. Dentro dessa questão, estão os movimentos como as Diretas Já e a emenda Dante de Oliveira, que propunha eleição direta para presidente”, detalha o professor.
O candidato também deve estar atento aos movimentos culturais que nasceram no período. “A Tropicália, as músicas de protesto, o cinema novo de Glauber Rocha e Nelson Pereira e o teatro, com Gianfrancesco Guarnieri. Tudo isso é uma crítica ao período”, pontua.
Fonte – G1