Justiça Federal considera que crime praticado por Ustra na ditadura prescreveu

A Justiça Federal em São Paulo considerou extinta a punibilidade do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e do delegado aposentado Alcides Singillo. Ambos eram acusados de ocultação de cadáver pelo desaparecimento do estudante de medicina Hirohaki Torigoe em 1972. À época, Ustra era comandante do Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações […]

Vítimas da ditadura argentina recorrerão contra Mercedes

“O próximo passo é recorrer a organismos internacionais, pode ser à Corte Interamericana de Direitos Humanos ou diretamente às Nações Unidas”, disse advogado Mercedes-Benz: corte americana decidiu nesta terça que gigante alemã Daimler AG não pode ser responsabilizada na justiça pelas “supostas” violações dos direitos humanos na ditadura

Pedido para derrubar Comissão da Verdade é anulado

É juridicamente impossível o andamento de ação popular pedindo a declaração de inconstitucionalidade de uma lei, sendo necessária para esse tipo de processo a existência concreta de ato ilegal e lesivo ao patrimônio público. Essa foi a tese adotada pela 5ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região para negar a tentativa de um coronel […]

1983/84: Sarney contra constituinte e eleições diretas

A luta do povo brasileiro pela redemocratização do país ganhou fôlego com a volta dos exilados e a libertação de presos políticos com a anistia. A ditadura dava os seus últimos sinais vitais, os derradeiros suspiros. A primeira metade dos anos 80, no Brasil foi marcada pela mais ampla mobilização popular exigindo o fim da […]

Duas derrotas da ditadura

As centrais sindicais, que têm dado um firme apoio aos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, preparam-se, junto com ela, para registrar a conta dos 50 anos do golpe militar de 1° de abril de 1964.

Justiça Federal barra revisão da Anistia

A Justiça Federal está barrando as tentativas do Ministério Público Federal (MPF) de punir agentes de Estado acusados de cometer crimes durante o período da ditadura. A tese defendida pelos procuradores federais de que determinados crimes, como o sequestro e a ocultação de cadáver, são considerados permanentes e não foram beneficiados pela Lei da Anistia […]

ESPETÁCULO O ÚLTIMO PERSONAGEM 1968 EM PORTO ALEGRE

Drama que se passa na Ditadura Militar é apresentado no Teatro de Arena No 14 e 15 de janeiro, às 21h, o Teatro de Arena recebe o espetáculo O Último Personagem 1968 – Um Exercício Dramático. Os ingressos antecipados custam R$ 25; na hora, R$ 30.

Centrais preparam ato para relembrar os 50 anos do golpe de 1964

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e as demais centrais que integram o Coletivo Sindical de apoio ao Grupo de Trabalho “Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical” promoverá, no dia 1º de fevereiro, um ato unitário em São Bernardo do Campo, que relembrará os 50 anos do golpe de […]

Diretas Já: há 30 anos, Curitiba saía na frente

Há exatos 30 anos – em 12 de janeiro de 1984 – um comício que reuniu mais de 60 mil pessoas no centro de Curitiba dava a largada para o grande movimento das Diretas-Já, torrente de manifestações que levaria milhões às ruas, desembocaria na candidatura oposicionista de Tancredo Nesses e, um ano depois, na derrota […]

COMUNICADO

EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE NOSSA SAUDOSA PRESIDENTE ALEXANDRINA CRISTENSEN DE SOUZA, A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANISTIADOS POLÍTICOS COMUNICA AOS SEUS DIRETORES E ASSOCIADOS QUE, CONFORME AS DISPOSIÇÕES ESTATUTÁRIAS, DESDE O DIA 18 PRÓXIMO PASSADO, JÁ SE ENCONTRA HABILITADO E EM PLENA ATIVIDADE NA FUNÇÃO QUE LHE FOI CONFIADA E RESPONDENDO OFICIALMENTE POR ESTA ENTIDADE […]

ABAP – COMUNICADO DEZEMBRO 2013

COM.001/2013 Brasília, 20 de dezembro de 2013. ABAP – COMUNICADO DEZEMBRO 2013 Às vésperas de findarmos mais um ano, várias conquistas, coletivas e pessoais; apresentamos aos nossos associados e amigos um breve histórico dos acontecimentos mais relevantes para anistiados, anistiandos e afins. Em 2013, nossa ABAP dando continuidade ao trabalho proposto, desde a sua fundação, […]