Indenização concedida a anistiados políticos pelo Ministério da Justiça inclui danos morais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, indenização por danos morais a um anistiado paranaense do regime militar. A 4ª Turma modificou a decisão do primeiro grau, que havia dado provimento ao pedido.