Nesta sexta feira (24), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), lança o livro: “Camponeses Mortos e Desaparecidos: Excluídos da Justiça de Transição”. Durante o lançamento do livro haverá ainda a Exposição Memória Camponesa do período de 1946 à 1988.
O Brasil descobriu nos últimos dias que a tropa de elite dos altos escalões da República que combate a verdade é mais forte e abusada do que se imaginava. Cerram fileiras ali, entre outros, o Ministro da Defesa, comandantes do Exército e da Marinha e até mesmo um dos sete ilustres membros da Comissão Nacional […]
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça está em Belo Horizonte (MG), nesta sexta-feira (24), para 69ª Caravana, quando serão julgados processos de perseguidos políticos durante a ditadura e homenageados sete mineiros(as) que participaram da luta pela democracia. No dia seguinte, sábado (25), será inaugurado monumento de homenagem aos perseguidos políticos e à luta […]
O coronel Sebastião Curió vai comparecer à Comissão da Verdade sob a condição de ser um dos últimos a prestar depoimento. Ele pretende fazer revelações inéditas sobre o que sabe da repressão política, na ditadura. Major com forte atuação na repressão à guerrilha do Araguaia, Curió pode esclarecer o destino de Honestino Guimarães, estudante […]
A Reitoria da USP anunciou no Diário Oficial do Estado, no último dia 8, os nomes dos sete professores que irão compor a Comissão da Verdade da USP. São eles: o jurista Dalmo de Abreu Dallari, ex-diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e ex-presidente da Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese […]
Comissão quer desapropriação de imóvel que serviu para atos de tortura. Casa da Morte recebeu dezenas de pessoas na ditadura militar. O prefeito de Petrópolis, Região Serrana do Rio, Rubens Bomtempo (PSB/RJ), reafirmou a intenção de dar prosseguimento à desapropriação da “Casa da Morte”, imóvel onde dezenas de pessoas teriam sido torturadas durante o período da […]
“O respeito à Constituição, às leis e aos direitos humanos não pode ser tido como incompatível com o combate à criminalidade”. A afirmação foi feita ontem (23) pelo presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous, ao comentar o relatório divulgado nesta quarta-feira pela Anistia Internacional, apontando que “a tortura e o […]
Segundo José Eduardo Cardozo (Justiça), governo cumpre decisão do STF. Tribunal decidiu em 2010 que anistia também vale para agentes da ditadura. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quarta (22) que o governo não vai tomar a iniciativa de propor projeto de revisão da Lei da Anistia. De 1979, a lei assegurou o […]
O governo argentino e organismos de direitos humanos repudiaram nesta quinta-feira a proposta do governador da província de Córdoba, José Manuel de la Sota, de reduzir as penas de genocidas em troca de informação sobre o destino das vítimas da última ditadura militar (1976-1983).
Está na hora de mudar aceitar o padrão internacional de punição das violações dos direitos humanos e de rever a Lei da Anistia
Em audiência pública na Assembleia legislativa da Bahia, nesta terça-feira (21), o professor e escritor Emiliano José relatou com detalhes alguns momentos de horror dos quais foi vítima na época da ditadura militar, quando preso e torturado, juntamente com companheiros. “Alguns de nós, em alguns momentos da tortura, tenho convicção de dizer isso, nós […]
Com um ano de instalação, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) teve destaque no relatório O Estado dos Direitos Humanos no Mundo, lançado hoje pela Anistia Internacional. O documento analisa dados de 2012 em 159 países e tem um capítulo dedicado ao Brasil. O diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, Átila Roque, ressalta que o […]