Comissão da Verdade recebe denúncias contra presidente da CBF no caso Herzog

A deputada Jandira Feghali (PCdoB) afirmou que a Comissão Nacional da Verdade e a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo terão os documentos que ela, o deputado Romário (PSB) e Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, entregaram à CBF, informou a Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (4/4).

Relatores apuram crimes da ditadura

Os casos investigados são de militantes que, na ditadura, atuaram no PCB, PCBR, VPR, APML, PCR, Ligas Camponesas, VAR-Palmares, Colina, ALN e PCdoB Fernando Coelho coordena os trabalhos da Comissão da Verdade Foto: Clemilson Campos/JC Imagem

Um plebiscito para revogar o entulho da Lei de Anistia

Muito pertinente o questionamento levantado pelo coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro (ministro de Direitos Humanos no governo FHC) sobre a continuidade da vigência da Lei de Anistia de 1979 que continua a vigir no Brasil como uma das últimas no mundo com caráter recíproco, anistiando tanto perseguidos políticos quanto […]

Benefício de anistia exige prova de perseguição política

Para ter o benefício da anistia, é necessário ter comprovação de perseguição política. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao negar, de forma unânime, provimento a recurso apresentado por ex-vereador que pedia reconhecimento de sua condição de anistiado político. Ele também requeria o pagamento de R$ 36 mil em […]

Arquivo de SP libera acesso a 1 milhão de documentos sobre regime militar

Fichas e prontuários do Deops poderão ser acessados pela internet a partir de segunda-feira. Instituição divulgará também os dossiês produzidos sobre Karl Marx, o papa João Paulo 2º, Plínio Marcos e Pelé Após três anos e meio de trabalho de 70 pessoas, o Arquivo Público de São Paulo disponibilizará em seu site, a partir da próxima […]

Projeto no ABC paulista busca verdade sobre a ditadura militar

“Ser reprimido, ser torturado, ser preso, ser assassinado é o resultado de você fazer parte de uma luta contra o sistema. E eu não lutei contra os militares, eu não lutei contra os generais da ditadura. Eu lutei contra o sistema capitalista”. Essa é a afirmação de Derly Carvalho, morador do ABC paulista e ex-militante […]

ABAP patrocinará a identificação das ossadas de Perus

  Em parceria com o MPF – Marlon Weichert, a Comissão dos Familiares de Mortos e Desaparecidos Politicos, a Secretaria de Diretos Humanos, o Departamento de Policia Federal, a CMDP e a CEMDA, a ABAP- Associação Brasileira dos Anistiados Politicos, patrocinará a identificação das ossadas encontradas na VALA do CEMITÉRIO DE PERUS. Tal reconhecimento deverá […]

Comissão aprova anistia de dívidas

O Congresso deu hoje o primeiro passo para anistiar as multas de dívidas previdenciárias dos Estados, municípios, fundações e autarquias públicas. A comissão mista convocada para discutir a MP (medida provisória) que estabelece o parcelamento dos débitos de INSS dos entes federativos aprovou relatório que amplia para 100% o abatimento das multas na repactuação das […]

Coordenador de comissão questiona lei da anistia

Em comentário sobre a Lei da Anistia de 1979, o atual coordenador da Comissão Nacional da Verdade, sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro, disse ontem em São Paulo que o Brasil deveria seguir as regras de tribunais internacionais, para os quais a autoanistia não é aceitável.