O presidente da Comissão da Verdade, Memória e Justiça dos Jornalistas Brasileiros, Audálio Dantas, estará em Fortaleza, na próxima quarta-feira, dia 27 de fevereiro, para participar da instalação da Comissão da Verdade dos Jornalistas do Ceará, grupo responsável pelo levantamento dos casos de violações dos direitos humanos cometidos contra integrantes da categoria no Estado no […]
A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, condenou a decisão da Suprema Corte do Uruguai de declarar inconstitucional parte da Lei de Caducidade da Pretensão Punitiva do Estado, que permite julgar crimes cometidos durante a ditadura militar (1973-1985). Pillay se disse preocupada com o que chamou de “falha” da Suprema […]
A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, condenou a decisão da Suprema Corte do Uruguai de declarar inconstitucional parte da Lei de Caducidade da Pretensão Punitiva do Estado, que permite julgar crimes cometidos durante a ditadura militar (1973-1985). Pillay se disse preocupada com o que chamou de “falha” da Suprema […]
O presidente filipino, Benigno Aquino, assinou nesta segunda-feira um texto de lei que cria um fundo de indenização para milhares de vítimas da ditadura de Ferdinand Marcos, 27 anos depois de sua destituição.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) realiza, nesta segunda-feira, em Brasília, reunião de trabalho com mais de 30 comissões da verdade estaduais e municipais. No encontro, membros da CNV apresentarão as estruturas dos grupos de trabalho e do próprio funcionamento da comissão aos convidados. O objetivo é ampliar o intercâmbio de informações com as entidades […]
Uma filha impedida do convívio com a mãe que estava no exílio na França por 7 anos, podendo apenas corresponder por cartas e fotos. Nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, Vânia Alcântara de Carvalho, filha de Nina, que advogava para perseguidos políticos foi declarada anistiada política. A restrição a seus direitos não se deram apenas pela […]
A Suprema Corte de Justiça (SCJ) do Uruguai declarou ontem inconstitucional a lei que impedia a prescrição dos crimes cometidos durante a ditadura militar (1973-1985). A decisão derruba uma vitória política do presidente José Mujica, que em 2011 aprovou no Congresso a Lei da Caducidade. O texto, que na prática anulou a anistia concedida aos […]
Sérgio Cabral já decidiu que os trabalhos serão comandados por Wadih Damous Depois de um longo debate na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que aprovou o projeto mais de um ano após ele ser apresentado, deve ser instalada a Comissão da Verdade no Rio. Embora ainda não tenha fixado data para criação, o governador Sérgio […]
O Jornal da Câmara destacou, em sua última edição, o projeto de lei do deputado João Arruda (PMDB-PR), que anistia jornalistas e empresas de comunicação de multas aplicadas pela Justiça Eleitoral em período eleitoral. O PL 4653/12 tramita em carácter conclusivo e será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Lançamento do documentário “1964, um golpe contra o Brasil” Inaugurando a Programação anual dos Sábados Resistentes de 2013, o Memorial da Resistência, instituição da Secretaria de Estado da Cultura, juntamente com o Núcleo de Preservação da Memória Politica e o Fórum de ex Presos e Perseguidos Políticos do Estado de São Paulo têm o prazer […]
Os registros de entrada e saída do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em São Paulo, mostram que o local, uma espécie de QG da repressão durante o regime militar brasileiro (1964-1985), passou a ser frequentando com assiduidade por agentes de inteligência ligados diretamente à Presidência da República apenas a partir de 1978, ano […]