A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, por intermédio de termo de cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), seleciona consultores técnicos especializados, na modalidade de produto, para atuar no âmbito do projeto BRA/08/021. Também está aberto processo seletivo para cargo DAS 102.3, para Assessor de Análise e Informação Processual. […]
O senador Renan Calheiros está sob cerco para que renuncie à sua pretensão de se tornar presidente do Senado, pela segunda vez, nesta sexta feira. Ele recusa. De igual modo trabalha Henrique Eduardo Alves, que quer o comando da Câmara dos Deputados. É possível que, nas próximas horas, pelo menos Calheiros, que já renunciou à […]
O coordenador da Comissão Nacional da Verdade, Claudio Fonteles, defende que a sociedade participe de todo o processo de discussão e elaboração das recomendações da CNV. “A sociedade deve ser consultada sobre temas que possam constar das recomendações”, afirmou.
Governador Antonio Anastasia determina transferência de acervo constituído entre 1964 e 1985 O Arquivo Público Mineiro será o responsável pela guarda, organização, registro, tombamento e catalogação, do acervo documental da extinta Secretaria de Estado de Segurança Pública, referente ao período de 1964 a 1985 e o remanescente da Coordenação Geral de Segurança Pública e do […]
Para o coordenador da CNV, a formação dos militares deve ser um dos temas das recomendações Para Fonteles a contribuição da sociedade nas recomendações é imprescindível /foto: Marcelo Oliveira
Embaixador de Israel leu carta de condolências por tragédia no RS. Cerimônia homenageou dois brasileiros que ajudaram judeus a fugir. A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (30), durante discurso na cerimônia do Dia Internacional em Memória de Vítimas do Holocausto, que “negar o holocausto é repeti-lo”. “Devemos sempre lembrar que o holocausto também se repete […]
Pedro Pablo Barrientos Núñez é acusado pelo homicídio em primeiro grau de Víctor Lidio Jara Martínez em 16 de setembro de 1973. A justiça chilena pediu nesta quarta-feira (30/1) aos Estados Unidos a extradição do ex-oficial do Exército chileno Pedro Pablo Barrientos, um dos acusados pela tortura e assassinato do cantor e compositor chileno Víctor […]
A Sociedade DH Paz e o Movimento ‘Tortura Nunca Mais’ preparam o lançamento do livro intitulado “Depoimentos para a história”, que vai reunir cem depoimentos de ativistas que foram torturados, perseguidos e presos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985.
Nota Ministério da Justiça Sobre a matéria publicada pela Folha de S. Paulo – Renan e Alves fizeram lobby para furar fila da Anistia – na edição dia 30 de janeiro, o Ministério da Justiça informa não haver nenhum procedimento inadequado na apreciação dos casos de concessão de anistia política citados e que possam ser lesivos aos princípios da […]
Em troca de apoio político, os peemedebistas Renan Calheiros (AL) e Henrique Eduardo Alves (RN) fizeram lobby para agilizar processos de aliados na Comissão de Anistia, órgão vinculado ao Ministério da Justiça que julga pedidos de indenizações a pessoas perseguidas pela ditadura militar.
Camaradas, Convidados pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, fizemos hoje (29/01/2013) uma visita de inspeção às instalações onde funcionou, principalmente, nas décadas de 60 e 70 – depois, já sem tanto poder, nos anos 80 – o Doi-Codi de São Paulo, inicialmente batizado de Operação Bandeirantes. A visita foi programada pela OAB-SP diante […]