Apesar de uma história longeva, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) – o velho Partidão, fundado em 1922, e perseguido por décadas, passando por duas ditaduras – experimentou curtíssimos períodos de legalidade. Agora, a direção do partido entrou com pedido de anistia e quer a reparação material do Estado. Argumenta que, se não fosse a perseguição […]
Após as graves violações de direitos humanos cometidos pelas ditaduras do Cone Sul, a implementação de políticas públicas de lugares de memória representa um compromisso ineludível dos Estados democráticos da região. A recuperação e construção de memórias e identidades comuns sobre o passado ditatorial, as políticas destinadas a garantir a não repetição das violações dos […]
Documento do Exército prova que a lendária guerrilheira do Araguaia foi presa e prestou depoimento antes de desaparecer
A Secretaria de Direitos Humanos quer criar uma política nacional de sítios de memória. A proposta do governo é contribuir para a localização de espaços públicos e privados que foram usados para atos de violações de direitos humanos durante a ditadura militar e identificá-los, assim como a Casa da Morte em Petrópolis, na região serrana […]
Comissão da Verdade só colheu dois depoimentos formais de agentes da repressãoA Comissão Nacional da Verdade ouviu até agora apenas dois agentes do aparato de repressão da ditadura civil militar. O número foi divulgado por Claudio Fonteles (foto), ex-procurador geral da República e um dos sete integrantes da comissão, durante audiência pública no Rio de […]
Iniciativa inédita é fruto de uma parceria entre a Casa Civil (Foto: Arquivo Portal Infonet)
Relatório apresentado na quarta-feira pela Secretaria de Direitos Humanos à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) identifica 1.196 casos de trabalhadores rurais assassinados ou desaparecidos por razão ideológica e disputa fundiária no campo, entre setembro de 1961 e outubro de 1988, período indicado pela Lei nº 9.140/1995 – a primeira lei a reconhecer […]
Um dia depois do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinar a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog, morto em 1975 em São Paulo, e reconhecer que a morte ocorreu devido a “lesões e maus-tratos sofridos em dependência do 2º Exército – SP DOI-Codi – Destacamento de Operações de Informações – […]
Deputada quer explicações sobre o caso do agente da Abin detido por hackear contas de centenas de colegas do órgão A presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), quer que o Congresso Nacional convoque o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito, e […]
Membro da Comissão da Verdade, Cláudio Fonteles prestou contas sobre os quatro primeiros meses de trabalhos da Comissão e afirmou que “não há dois lados”
Início das investigações ocorre em outubro e relatório final deve ser concluído em 2014 A Comissão Nacional da Verdade (CNV) divulgou lista de 140 nomes de vítimas da ditadura militar no Estado de São Paulo que serão temas de dossiês a serem elaborados a partir das investigações dos crimes cometidos na época (confira aqui). A […]
Comissão da Verdade de SP pedirá à Justiça que reveja certidões de óbito de 139 vítimas da ditadura no Estado. Pedido seguirá moldes do caso de Vladimir Herzog, cujos papéis sustentavam a falsa tese de suicídio A Comissão da Verdade de São Paulo vai pedir à Justiça que mande corrigir as certidões de óbito ou desaparecimento […]