CONSELHO DE INTERLOCUTORES E INTERLOCUTORAS DOS ANISTIADOS/AS E ANISTIANDOS/AS POLÍTICO DO BRASIL Baixe o PDF 45 ANOS JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: POR MEMÓRIA, VERDADE JUSTIÇA, REPARAÇÃO E REFORMA INSTITUCIONAL DEMOCRACIA SEMPRE! REPARAÇÃO JÁ! A Audiência Pública que hora se realiza, organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH do Senado Federal, presidida pelo […]
A Associação Brasileira de Anistiados Políticos (ABAP) informa que, em comemoração aos 45 anos da promulgação da Lei da Anistia, serão realizadas audiências públicas nos dias 27 e 28 de agosto de 2024. No dia 27 de agosto, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, atendendo ao pedido do senador Paulo Paim (PT-RS), promoverá […]
NOTA DE PESAR A Associação Brasileira de Anistiados Políticos (ABAP) lamenta profundamente o falecimento do companheiro Guido Afonso Duque de Norie, ocorrido em 25 de maio de 2024, aos 90 anos de idade. Guido Afonso Duque de Norie foi uma figura de destaque em nossa luta por justiça e memória, tendo dedicado sua vida à […]
Presidente da ABAP Afirma Necessidade de Lembrar e Celebrar Resistência Contra Estado de Exceção Em uma declaração contundente, a presidente da Associação Brasileira de Anistiados Políticos (ABAP), reafirmou a importância de recordar e celebrar a resistência daqueles que lutaram contra o estado de exceção que assolou o Brasil. Em um momento marcado por reflexões sobre […]
A presidente da Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos, Eneá de Stutz e Almeida, disse ter recebido com “surpresa e decepção” o veto do presidente Lula (PT) a atos que relembrem o golpe militar de 1964, que completam 60 anos na próxima segunda (1º). O que acontece O MDH pretendia fazer um ato […]
No ato de recordação das violações dos 60 anos do golpe militar, a Comissão de Anistia e dois colegiados da Câmara dos Deputados realizarão uma sessão especial em 3 de abril. Esta sessão culminará com a aprovação da condição de anistiada política da publicitária Clarice Herzog, que foi perseguida pelos militares devido à sua incansável […]
No próximo dia 2 de abril, às 9 horas, no Auditório do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, localizado no subsolo do Bloco A da Esplanada dos Ministérios em Brasília, está agendado o primeiro julgamento de pedido de reparação coletiva pela Comissão de Anistia. Pela manhã, será analisado o caso do povo Krenak, vítima de […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva provocou indignação ao afirmar que está mais preocupado com os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado do que com o golpe militar de 1964, que completa 60 anos em abril. Em uma entrevista à RedeTV!, Lula minimizou o passado e enfatizou a necessidade de seguir […]
MENSAGEM DE FINAL DE ANO Prezados Conselheiros, associados, colaboradores e amigos! Estamos encerrando 2023, um ano que começou com um brinde à esperança e no seu decorrer tivemos importantes superações para a governabilidade do país, sendo um rol de acontecimentos relevantes que nos faz pensar e planejar para o que pode acontecer ao […]
Seminário dos 44 anos da Lei de Anistia JUSTIÇA NO MARCO DA DEMOCRACIA Memória, verdade e reparação Esse seminário marca os 44 anos da Lei de Anistia com a proposta de ser um espaço de reflexão e proposição para fazer justiça a quem foi perseguido por motivos políticos no período sombrio da ditadura no Brasil. […]
Publicado originalmente em 21 de agosto de 2023 A Câmara Municipal de João Pessoa debateu, através de sessão especial na tarde desta segunda-feira (21), os 44 anos da Lei da Anistia. A sessão foi proposta pelo vereador Bruno Farias (Cidadania), que falou sobre a importância de lembrar a data. “A Câmara Municipal como órgão vivo da […]
Publicado originalmente em qua., 29 de março de 2023 às 12:25 por JOÃO GABRIEL Colegiado fará primeira reunião no ano sob novo regimento e com julgamentos considerados simbólicos A primeira sessão da Comissão de Anistia do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi agendada para a manhã desta quinta-feira (30), às vésperas do aniversário […]