Comissão da Verdade tem dois ex-ministros de FHC

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem os nomes dos sete integrantes da Comissão da Verdade, que terá dois anos para apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar (1964-1985).

Os integrantes são o advogado José Carlos Dias; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Gilson Dipp; a advogada Rosa Maria Cardozo da Cunha; o ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles; o diplomata e sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro; a psicanalista Maria Rita Kehl e o advogado José Paulo Cavalcante Filho. Todos foram convidados pessoalmente por Dilma e já estavam em Brasília ontem à noite para um jantar no Palácio do Alvorada. Os nomes serão publicados no “Diário Oficial da União” que circula hoje. A posse será na quarta-feira, dia 16 de maio.

Dilma convidou os ex-presidentes da República, José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva a participar do evento. O Palácio do Planalto informou que todos aceitaram o convite. De acordo com a assessoria de Dilma, o objetivo é demonstrar que o colegiado “não é uma comissão de governo, mas uma comissão do Estado”.

A presidente Dilma Rousseff envolveu-se pessoalmente na escolha dos integrantes da Comissão da Verdade. Após interditar o debate sobre o assunto dentro do governo, passou a centralizar a condução do processo de seleção dos membros do colegiado.

Autoridades do governo esperam agora que os integrantes da Comissão da Verdade estruturem logo o corpo técnico e o grupo de assessores que auxiliarão os trabalhos do colegiado. A ideia do governo é que a comissão atue com discrição, o que evitaria desgastes com os militares mais radicais.

No início do ano, os debates em torno da Comissão da Verdade provocaram uma crise no governo com oficiais da reserva das Forças Armadas. À época, a avaliação de autoridades do Palácio do Planalto foi de que os militares estavam com receio de que suas famílias soubessem os crimes que cada um cometeu. Dilma, por outro lado, fez questão de enviar recados à caserna de que o setor teria amplo espaço na comissão para dar suas versões dos fatos que ocorreram no período a ser estudado.

Alguns militares da reserva cobram que a Comissão da Verdade apure também os eventuais crimes cometidos por grupos de esquerda que aderiram à luta armada, como a organização que a própria presidente Dilma Rousseff integrou. Já o governo espera que oficiais militares da reserva ofereçam seus arquivos pessoais para ajudar a reconstruir os fatos que envolvam o desrespeito aos direitos humanos, como torturas, assassinatos e desaparecimento de presos políticos.

Em fevereiro, grupos de militares da reserva reagiram contra a Comissão da Verdade. Em nota, clubes das três Forças Armadas, que representam militares fora da ativa, criticaram a presidente Dilma Rousseff por ela não ter demonstrado “desacordo” em relação a declarações de ministras e do PT sobre a ditadura militar (1964-1985).

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