Domingo, 25 de Outubro de 2020 - 17:20
O Ministério Público Federal (MPF) vai investigar a lentidão com que o Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos tem agido para dar conclusão aos pedidos de anistia política e publicação das portarias de reconhecimento de anistiados pelo Estado.
De acordo com o jornal O Globo, sob o comando da ministra Damares Alves, a pasta apresenta o gargalo na fila de pedidos com parecer favorável da Comissão de Anistia aumentou em 141% no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro. O reconhecimento gera indenizações, que são pagas após uma portaria do Ministério.
O argumento da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, autora da representação, é que Damares estaria sentando em cima dos processos.
Fonte – Bahia Noticias