Audiência Pública planeja ouvir depoimentos de paraenses. Comissão atua no levantamento de informações e proposição de debates.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) e o Comitê Paraense da Verdade, Memória e Justiça realizam na dia 29 de agosto uma audiência pública em Belém com o objetivo de colher relatos de graves violações de direitos humanos praticados por agentes públicos durante a ditadura militar no estado, no período de 1946 e 1988. O evento acontece a partir das 14h no auditório da Universidade da Amazônia (Unama).
Dois membros da Comissão da Verdade virão ao Pará: o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e o professor Paulo Sérgio Pinheiro, que falarão ao público sobre os andamentos dos trabalhos da CNV.
Cláudio Fonteles se manifestará sobre o legado da Comissão. Ele defende que os trabalho só serão efetivos se houver participação da sociedade civil: “é fundamental que, por todo o Brasil, sejam criadas redes da cidadania em prol de uma sociedade democrática, para que se evite o retorno do Estado ditatorial, violador dos direitos da pessoa humana”, afirmou.
Já Paulo Pinheiro abordará a Comissão da Verdade brasileira no contexto latino-americano, a história de sua formação desde o reconhecimento da responsabilidade do estado brasileiro pelos crimes da ditadura até a aprovação do projeto de lei que a criou. O professor falará também dos poderes da Comissão e o estágio em que se encontra o trabalho da CNV.
No dia 29, pela manhã, os representantes da comissão serão recebidos pelo governador do Pará, Simão Jatene, e também se reunirão com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA). As 11h30, ele participam de entrevista coletiva. As 14h a audiência pública terá início e estima-se que os depoimentos comecem a partir das 15h.
A Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi instituída pela Presidência da República para recolher depoimentos sobre a violência que aconteceu no Brasil durante o período da Ditadura Militar e oferecer recomendações sobre medidas a serem adotadas pelo país. Desde então, audiências acontecem em vários estados para investigar essa história recente nacional e dialogar com vários atores nacionais para ajudar na criação de comissões ou comitês locais sobre o tema.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão Nacional da Verdade no Pará
Data: 29 de agosto de 2012
Horário: das 14h às 18h
Local: Auditório Dom Alberto Ramos – Campus Senador Lemos – Universidade da Amazônia (Unama)
Endereço: Av. Senador Lemos, 2809, Belém, Pará
Fonte – G1