COMUNICADO nº 132
Salvador, 16 de janeiro de 2013
Recadastramento de Aposentados, Pensionistas e Anistiados Políticos Civis
Os aposentados, pensionistas e os anistiados políticos civis da UFBA farão, anualmente, no mês do aniversário, a atualização cadastral, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.862/2012, na Portaria nº 8/2013 – MPOG e na Orientação Normativa nº 1/2013 – SEGEP/MPOG.A atualização cadastral será realizada com a apresentação de documento oficial de identificação original com foto e CPF, a partir de março de 2013, conforme as situações a seguir especificadas:
1. Correntistas do Banco do Brasil, na agência onde tem conta ou em qualquer outra agência do mesmo Banco.
2. Correntistas da Caixa Econômica Federal, na agência onde tem conta ou em qualquer outra agência da Caixa.
3. Correntistas dos demais Bancos, em qualquer agência do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.
Os aposentados, anistiados políticos civis e os pensionistas com data de aniversário nos meses de janeiro e fevereiro de 2013 só serão recadastrados a partir de 2014, observado o mês de aniversário.
Alertamos que, nas situações em que for necessária a presença do tutor, do curador ou do procurador, a atualização cadastral será realizada, exclusivamente, na Central de Atendimento – CAT da Pró-Reitoria de Desenvolvimento de Pessoas – PRODEP, no horário das 9 h às 17 h, ininterruptamente.
Será suspenso o pagamento dos proventos, das pensões ou das reparações econômicas mensais de quem não fizer a atualização cadastral.
A Secretaria de Gestão Pública (SEGEP), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão fará a comunicação da obrigatoriedade da atualização cadastral, mediante correspondência individual endereçada aos aposentados, pensionistas e aos anistiados políticos civis.
No sítio www.prodep.ufba.br encontra-se, na íntegra, a Orientação Normativa acima mencionada.
Eduardo Portela
Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas
Fernando Saldanha
Superintendente de Pessoal