CCCJ aprova subcomissão para acompanhar Comissão da Verdade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a criação de uma subcomissão especial para acompanhar e subsidiar da Comissão Nacional da Verdade da Presidência da República. Preside a CCJ o deputadoDécio Lima (PT-SC).

Entre as atribuições da subcomissão estão o envio à comissão nacional de documentos de posse da CCJ e também o encaminhamento de informações sobre eventuais casos de violações de direitos humanos de parlamentares e servidores da Câmara.

Já existia uma subcomissão especial, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, para acompanhar a Comissão da Verdade da Presidência da República. A subcomissão precisaria ser instalada novamente neste ano, porém isto não foi feito.

A autora do requerimento para criação da subcomissão é a deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

 

Fonte – Agencia Câmara

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