As entidades interessadas em participar devem submeter os projetos exclusivamente por intermédio do Portal dos Convênios – SICONV (www.convenios.gov.br), de acordo com os termos do edital.
Informações adicionais e íntegra do edital poderão ser obtidas através do e-mail parcerias.anistia@mj.gov.br, dos Programas SICONV nº 3000020130075 e nº 3000020130076, assim como do site www.mj.gov.br/anistia.