Uma reunião com os trabalhadores será realizada no próximo dia oito de fevereiro, às 19 horas , na Escola Benedito Cláudio, em Vicente de Carvalho-Guarujá.
Membros da Comissão de Anistia do Porto de Santos estiveram no gabinete da prefeita Maria Antonieta de Brito para agradecer o apoio em terem seus direitos reconhecidos. A prefeita fez várias gestões junto ao Ministério do Planejamento sobre a situação dos funcionários da Companhia Docas do Estado de São Paulo (CODESP), exonerados de seus cargos no começo da década de 90 e também com o vice-presidente da República Michel Temer, que se reuniu com os trabalhadores no seu escritório em São Paulo.
Os membros da comissão estão organizando uma reunião com os trabalhadores, que será realizada no próximo dia 8 de fevereiro, às 19 horas, na Escola Benedito Cláudio, na Rua Agenor de Assis, 165 , no Centro de Vicente de Carvalho-Guarujá.
“Falei sobre o caso dos trabalhadores da Codesp com a ministra do Planejamento, Miriam Melchior e também com o vice-presidente, Michel Temer, que durante a cerimônia de entrega da outorga do Aeroporto Metropolitano recebeu uma carta dos anistiados. No dia seguinte os nomes dos primeiros readmitidos foram publicados”, comemorou a prefeita.
Neste momento, os anistiados da Codesp querem reunir todos os que foram demitidos, de forma indevida. Para uma reunião que será realizada em Vicente de Carvalho, em data a ser definida, o objetivo é esclarecer a todos sobre o andamento do processo de readmissão.
Cronologia de uma luta: Na gestão do Governo Collor (presidente Fernando Collor de Melo), entre os anos de 90 a 92, a CODESP demitiu 196 trabalhadores, e esses empregados não tiveram o direito de receber indenização trabalhista. O caso segue indefinido até agora. Ao longo desses 23 anos, muitos já retornaram ao seus antigos postos na empresa por conta da lei 8878/94, criada em 11 de maio de 1994, que deu direito aos trabalhadores retornarem às suas funções. A lei chegou a ser vetada no período em que o presidente Fernando Henrique Cardoso comandou o país.
A Comissão Especial Interministerial (CEI) foi criada em 2004 e é a responsável em fazer a análise em todos os processos referentes aos casos desses trabalhadores pelo decreto nº 5.115 de junho de 2004, que retomou a discussão sobre os direitos dos anistiados.
Cláudio Sampaio, um dos funcionários demitidos em 90, faz parte da Comissão de Anistia do Porto de Santos. “No período do Governo Collor, nós, trabalhadores, fomos pressionados a deixar a companhia e o pior de tudo: sem ter direito a receber nada”, salientou Cláudio.
Segundo ele, a CODESP diz não ter condições para arcar com os pagamentos para os anistiados, por essa razão eles foram alocados no Ministério do Trabalho e Emprego de Santo André . A Prefeitura de Guarujá aguarda uma posição do Governo Federal, permitindo que os funcionários anistiados e reintegrados ao serviço possam ser colocados à disposição do Município para ministrarem cursos profissionalizantes e também ajudarem na fiscalização das atividades portuárias .
Lista de ex-empregados da CODESP.
Adalberto Pedroso
Adeilson Teles de Oliveira
Adelson Cardoso dos Santos
Agostinho Oliveira de Jesus
Ailton Vieira da Silva
Alberto Dias da Silva
Alexandre Bueno
Amilton Bispo dos Santos
André Delgado Lana
Antonio Carlos Jorge
Antonio Carlos Tompson da Silva
Antonio de Souza Santos
Antonio José dos Santos
Antonio Marcelino da Cunha
Antonio Pereira da Silva
Antonio Sanches Filho
Antonio Santana Goes* ( readmitido a serviço do Ministério do Trabalho e Emprego – Santo André)
Aricio Elias
Ataide Luiz Pinto
Augusto Jose de Lima Filho
Benedito Ferreira
Carlos Alberto Oliveira Santos
Carlos Alberto Sanches
Carlos Roberto Pereira da Silva
Carlos Soares de Menezes
Celso Marques (readmitido a serviço do Ministério do Trabalho e Emprego – Santo André)
Claudio Batista da Silva
Claudio Pinto Sampaio Junior* ( readmitido a serviço do Ministério do Trabalho e Emprego – Santo André)
Cosme Cassio Santos de Araújo
Dalmo Miranda
Davi de Oliveira
Deocleciano Nunes
Edison Madureira
Edmilson Lino de Oliveira
Eliseu Biath
Eufrozino Nunes Macedo Neto
Evaristo Jose Santos
Fábio Alves Teixeira
Fábio Tadeu Rodrigues
Fernando Batista* ( readmitido a serviço do Ministério do Trabalho e Emprego – Santo André)
Gaspar Darcio Soares
Gervasio Dantas Filho
João Batista Feliciano
João Carlos Duarte
João Clemente Neto
João Francisco Gonçalves
Joaquim Carauba da Silva* ( readmitido a serviço do Ministério do Trabalho e Emprego – Santo André)
Jorge Carlos Pereira
Jorge Claudio* ( readmitido a serviço do Ministério do Trabalho e Emprego – Santo André)
José Alvaro de Souza e Silva
José Aparecido de Oliveira
José Benedito da Silva
José Candido de Lima Filho
José Carlos Pimenta
José Raimundo Rodrigues dos Santos
José Santiago
Juliano Faria Vassão
Leonice Oliveira Kizner
Leopoldo Pereira
Luis Carlos de Andrade
Luis Henrique do Nascimento* ( readmitido a serviço do Ministério do Trabalho e Emprego – Santo André)
Luiz Carlos da Silva
Luiz Duarte (não foi localizado) – ( readmitido a serviço do Ministério do Trabalho e Emprego – Santo André)
Luiz Fernando Mancio
Manasses Florentino da Silva
Manuel Souza (Falecido)
Marcos Reis de Ferreira Julio
Marcus Ayrton de O. Maia Peixoto
Messias Claudio Cruz dos Santos
Miguel Antonio Rodrigues
Miguel Vieira Neto
Natalino Filadelfo Pedroso
Nilson da Silva
Nilson Simões
Nilton Correia da Silva
Nivio Xavier dos Santos
Oseas Francisco dos Santos
Osmar Antonio de Oliveira
Paulo José da Silva
Paulo Pedro Silva Montenegro
Pedro Daniel Campos
Pedro Gonzaga Barros
Raimundo Costa dos Santos* ( readmitido- A serviço da Defensoria Publica da União )
Reginaldo Rosário Costa
Renato Sérgio Alonso* ( readmitido- A serviço da Defensoria Publica da União )
Renival José de Jesus
Rubervaldo Meneses de Oliveira
Severino Ramos dos Santos
Sidiney Moraes Lobão
Silas Leonardo
Umberto Anselmo da Silva
Waldemar Neves do Nascimento
Zaqueu de Oliveira
A Comissão de Anistia Porto de Santos pede a colaboração da população para localizar todos os membros da lista , e convoca todos para participarem da reunião que será realizada no próximo dia oito de fevereiro, às 19 horas , na Escola Benedito Cláudio, na Rua Agenor de Assis, 165 , Centro de Vicente de Carvalho, no Guarujá.Maiores informações pelos telefones 99773-9038 (Claúdio Sampaio) e 99618-5899(Celso Marques) .
A responsabilidade desta matéria é da prefeitura de Guarujá.