De autoria de Vicente Arruda Câmara Rodrigues, o livro discute o acesso a documentos produzidos ou acumulados pelos órgãos de inteligência e de polícia política da Ditadura Militar (1964-1985), fornecendo elementos fundamentais para pensar as estratégias de invisibilidade levadas a cabo quanto a documentação construída durante o Regime. O evento de lançamento é aberto ao público e acontecerá, a partir das 17h, no Museu da Gente Sergipana.No próximo dia 19 de maio, a Editora Diário Oficial do Estado de Sergipe (Edise) e a Comissão Estadual da Verdade – Paulo Barbosa de Araújo (CEV) promoverão juntas o lançamento do livro “Documentos (In)Visíveis: Arquivos da Ditadura Militar e acesso à informação em tempos de justiça de transição no Brasil”.
A obra busca resgatar a história da produção desses documentos no âmbito da “comunidade de informações” coordenada pelo Serviço Nacional de Informações (SNI), bem como refletir sobre os desafios contemporâneos para a difusão pública dessas informações no Brasil. O livro discute ainda os aspectos históricos, políticos e jurídicos relacionados à liberação desses documentos, valendo-se, por vezes, de casos exemplares para ilustrar os limites do processo brasileiro de justiça de transição.
Além disso, de acordo com Vicente, o Estado de Sergipe vive um momento especial, com os trabalhos da sua Comissão da Verdade, bem como as discussões para a regulamentação, em âmbito estadual, da Lei de Acesso à Informação. Para ele, “o livro reforça a contribuição da Edise para o debate nacional e ajuda, também, a explicar porque a memória sergipana do período da Ditadura Militar está em disputa, principalmente aquela memória registrada em documentos”, acredita.
Oficina
Ainda no dia 19 de maio, a Comissão Estadual da Verdade – Paulo Barbosa de Araújo em parceria com o Projeto Memórias Reveladas/Arquivo Nacional realizará a oficina “Documentos (In)Visíveis – Conhecendo os arquivos do SNI”, a partir das 14h no Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe, localizado na Rua Itabaianinha n° 41. Centro/Aracaju. A oficina será aberta ao público e ministrada por Vicente Rodrigues e Inez Stampa, ambos membros do projeto Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional.
De acordo com Andrea Depieri, membro da CEV, o objetivo da oficina é “apresentar aos pesquisadores sergipanos o projeto Memórias Reveladas e a documentação coletada pela CEV junto ao Arquivo Nacional, detalhando a estrutura do Serviço Nacional de Informação (SNI) e destacando as principais características dos documentos produzidos no período. Espera-se, com a oficina, incentivar a produção de pesquisas e trabalhos acadêmicos sobre a ditadura civil-militar em Sergipe”.
Fonte – Infonet