O governo avalia levar para dentro do Palácio do Planalto as sessões da Comissão de Anistia, que deliberam sobre reparações às vítimas de perseguição política. As reuniões da comissão ocorriam no Ministério da Justiça. Agora, na pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o colegiado ainda não se reuniu. Entre os pedidos sobre […]
O escritório Torreão, Machado e Linhares Dias – Advocacia e Consultoria divulga parecer quanto à PEC da Reforma da Previdência e possíveis consequências para os anistiados políticos. PARECER JURÍDICO Entidades representativas de anistiados políticos solicitam parecer deste escritório quanto à constitucionalidade das mudanças pretendidas pela Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019 (PEC da Reforma […]
Presidida por ex-advogado de Bolsonaro, Comissão de Anistia tem seis militares e apenas um representante de perseguidos pela ditadura Por Ana Karoline Silano e Bruno Fonseca, da Agência Pública Aos três meses do governo Bolsonaro, a Comissão de Anistia ainda não se reuniu formalmente depois da cerimônia de posse. Conforme a Pública apurou, o primeiro encontro está […]
Audiência Pública João Cândido Herói Nacional Convite Prezados/as, A Casa da Cultura- Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense, em parceria com organizações e lideranças do Movimento Negro, Movimento Cultural, de Educação e de Direitos Humanos de São João de Meriti, Convida à todos e todas, para participarem conosco da Audiência Pública João […]
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) ainda não terminou a migração de dados do site da Comissão de Anistia, que deixou de integrar o Ministério da Justiça e passou a ser vinculada à pasta após o início da gestão de Jair Bolsonaro. Ao constatar que uma série de publicações que […]
Um livro de poesias autobiográfico conta a história do cuiabano Nicolas Behr, que nasceu na capital mato-grossense, mas vive atualmente em Brasília. “Nicolas Behr: o menino do mato que engoliu Brasília” é editado pela Entrelinhas, e tem seu lançamento marcado para o próximo dia 16 de abril, terça-feira, no Sesc Arsenal. Quem organizou os poemas […]
A Praça Vladimir Herzog, em São Paulo, ganhou no último sábado (06.04) — véspera do dia do jornalista — uma escultura do artista plástico Elifas Andreato inspirada no troféu do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. A praça é vizinha à Câmara Municipal de São Paulo, ao Terminal Bandeira, a diversas estações […]
A organização humanitária argentina Avós da Praça de Maio anunciou nesta terça-feira a recuperação da neta número 129, filha de uma militante política desaparecida durante a última ditadura (1976-1983) e residente na Espanha. “Ela poderá conhecer seu pai e seus irmãos. Há duas semanas a nova neta entrou no país, se apresentou à Justiça e […]
A luta pela defesa da memória, verdade e justiça no Brasil teve no último dia 4 de abril um importante reforço, que foi a criação, no Plenário Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, do Fórum Nacional de Defesa da Anistia Politica Constitucional. Este Fórum consiste na continuidade de um movimento que já existe […]
Para que não se esqueça, para que nunca mais aconteça! Anistia Política: que o Estado brasileiro se responsabilize pelas perseguições da ditadura civil militar! A Anistia Política no Brasil foi conquistada em 1979 (Lei n° 6.683/79) a partir de ampla mobilização da sociedade civil, partidos políticos, movimentos sociais, ativistas e democratas que buscaram anular os […]
No último dia 03 de abril, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, sob a presidência do Deputado Helder Salomão, reuniu-se com representantes de Associações de Anistiados Políticos, no auditório Freitas Nobre – anexo 2, da Câmara dos deputados, para analisar e a real situação deste seguimento e os fatos apontados em notícias veiculadas na imprensa. A […]
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, braço do Ministério Público Federal, considera que ‘presença de integrantes das Forças Armadas em comissões com esse propósito pode gerar visão distorcida no processo de resgate da memória oficial, além de comprometer imparcialidade e independência do colegiado’ A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), braço do Ministério Público […]