Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença de primeiro grau para afastar a prejudicial de prescrição e determinar o retorno da ação à primeira instância para o regular processamento do feito. A decisão foi tomada após a análise de recurso objetivando a condenação da União a promover o autor […]
Decisão libera ainda o pedido de José Dirceu para incluir no tempo de serviço para aposentadoria o período de 11 anos em que esteve exilado durante a ditadura; o ex-ministro já havia sido anistiado por essa comissão, em fevereiro de 2002, durante o governo FHC, do PSDB; na ocasião, a comissão concedeu a Dirceu o […]
Estado digitaliza e divulga identidades de quem foi torturado, preso ou perseguido durante a ditadura militar no Rio Grande do Sul. Alguns receberam indenização, outros não tiveram nenhum reparo do Piratini Foto: Adriana Franciosi / Agencia RBS
Milton Soares de Castro foi morto em 1967, num presídio de Juiz de Fora, e seu corpo não foi entregue à família. Exército informou que ele tinha se suicidado A penitenciária de Linhares, onde Milton Soares de Castro morreu, também teve entre seus presos o governador de MG, Fernando Pimentel/Foto: Divulgação
Réus alegam que a Justiça Federal não teria competência para julgar o caso. O Ministério Público Federal enviou ao Superior Tribunal de Justiça um parecer contrário à concessão de habeas corpus a favor dos acusados de torturar e matar o deputado federal Rubens Paiva – desaparecido durante a ditadura militar no Brasil.
Em depoimento feitos à Comissão Estadual da Verdade, militares afirmaram ter sido perseguidos, torturados e cassados durante a ditadura militar. Eles participaram de ato realizado nesta quinta-feira (4) no Rio de Janeiro na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que, junto ao Ministério Público do Estado, irão investigar as denúncias.
Integrantes da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição (RLAJT) estão reunidos em Brasília, a fim de promover uma troca de experiências entre dez países sobre temas relacionados às violações de direitos humanos cometidas por regimes ditatoriais. Os debates seguem dois eixos principais: o papel do Judiciário na justiça de transição e os princípios e as […]
Uma descoberta realizada por peritos espanhóis da Universidade de Múrcia reacendeu a polêmica em torno da morte do poeta chileno Pablo Neruda (1904-1973). Neruda: sua família e dirigentes do Partido Comunista questionam atividade da Fundação Neruda, que solicitou fim de investigações
A jornalista e pesquisadora sul-mato-grossense Mazé Torquato Chotil, lançou nesta quarta-feira (27), na confederação sindical francesa CFDT, em Paris, o livro “L’Exil Ouvrier – La Saga des Brésiliens Contraints au Départ” (em tradução livre, “O Exílio Operário: A Saga dos Brasileiros Forçados a Partir”). Publicada em francês pela editora Estaimpuis, o livro deve ganhar em […]
“Carlos Fernandes vive. Vive em nossa lembrança, em nosso coração, nas conquistas de nosso trabalho, iniciado há exatamente 20 anos. Neste dia, celebramos essa marca do pensamento idealizador de Carlos Fernandes e Alexandrina Cristensen (Xanda). Nosso agradecimento pela luz que nos trouxe. Não a deixaremos apagar.” Foto feita na reunião de instalação da ABAP […]
Arquivo Nacional trabalha em 40 mil páginas sobre o assassinato Uma equipe especial de arquivistas começou a trabalhar no Arquivo Nacional, em Washington, em cerca de 40 mil documentos federais que revelarão dados sobre o assassinato do ex-presidente norte-americano John F. Kennedy.
Sérgio Zorowich foi intimado a depor por conta de publicações em rede social que incitavam as Forças Armadas a tomar o poder.