A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça julgou na manhã de ontem (25), 187 casos de pedidos de anistia de camponeses, vítimas de repressão entre 1967 e 1974, durante a guerrilha do Araguaia, que foi marcada por confrontos entre militantes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) e as Forças Armadas.
“Há o ideal de corrigir as injustiças perpetradas contra o magistrado, honrar seu legado e ser meio de compensação do sofrimento”, afirmou o relator do caso, desembargador Luiz Felipe Difini Ato Institucional assinado em 1964, durante governo de Castello Branco, suspendeu estabilidade e vitaliciedade
A programação inclui homenagem a pessoas perseguidas por homofobia no regime ditatorial, análise de requerimentos e apresentação de pesquisas, entre outros
20ª Anistia Cultural da Comissão de Anistia: Repressão à Homossexualidade na Ditadura e a Homofobia na Democracia Haverá exibição do filme “Favela Gay” e mesa de debate com Paulo Abrão, Deputado Jean Wyllys, Rodrigo Felha, Cacá Diegues, Ana Murgel, Renan Quinalha, James Green, Rafella Lira e João Nery.
Portaria publicado no Diário Oficial da União estabeleceu pensão às irmãs e retifica suas certidões de nascimento com o nome do pai Sônia Léia e Sílvia Maria: direito ao nome paterno/Comissão de Anistia/MJ
Tiro de Getúlio Vargas no coração, saída meteórica de Jânio Quadros do Planalto, desastre automobilístico de Juscelino Kubitschek e adeus de Eduardo Campos, no mesmo dia do avô Arraes, comoveram o Brasil. O caixão com o corpo de Getúlio, que foi sepultado em São Borja (RS), foi levado por uma multidão do Palácio do Catete […]
A Justiça do Chile condenou nesta terça-feira 77 ex-agentes da Direção de Inteligência Nacional (Dina), o aparelho de repressão da ditadura de Augusto Pinochet, pelo sequestro de um militante do Movimento Esquerda Revolucionária (MIR) em 1974.
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu 614 ossadas que estavam em vala clandestina do cemitério de Perus, na zona noroeste da capital paulista. Os restos mortais de possíveis desaparecidos políticos da ditadura ficarão armazenados em sala-cofre no subsolo do MPF em São Paulo até que a reforma no laboratório da Universidade Federal de São Paulo […]
A Lei da Anistia (6.683/79) eliminou a possibilidade de punição para crimes políticos cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Assim entendeu o juiz Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Federal Criminal, ao negar prosseguimento de ação contra sete agentes da repressão militar envolvidos na morte de um metalúrgico nas dependências da […]
Jornalista acumulou mais de uma centena de processos judiciais Nome de relevo de nosso jornalismo investigativo, Saulo Gomes iniciou sua carreira em 1956, na Rádio Continental do Rio de Janeiro. Em seis décadas ininterruptas de atividades, recebeu alguns dos mais importantes prêmios do jornalismo nacional e por sua independência, acumulou mais de uma centena de […]
Projeto é desenvolvido pelo Ipac e será apresentada ao governo estadual. G1 visitou casa, que está em situação de abandono; filho comemora notícia. Casa onde viveu Carlos Marighella, no bairro de Nazaré (Foto: Henrique Mendes / G1)
Medidas de aprimoramento de gestão darão mais transparência e celeridade a trabalhos Brasília 10/08/2015 – A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça implementou na primeira semana de agosto três medidas de aprimoramento de processos e transparência ativa que garantirão maior segurança e agilidade à recepção, análise e julgamento de requerimentos de anistia. A […]