Senado aprova Lei de Migração que revê legislação da época da ditadura

Projeto garante aos imigrantes condição de igualdade com os nacionais, além de direitos e liberdades civis, sociais, culturais e econômicos e liberdade de circulação no território nacional Haitianos preenchem fichas de emprego no pátio de igreja em São Paulo/Ana Flávia Oliveira/iG São Paulo

Relatório sobre regime militar é lançado em Juiz de Fora

‘Memórias da Repressão’ é resultado do trabalho da Comissão da Verdade. Exemplares serão doados e versão do livro ficará disponível na internet. O livro “Memórias da Repressão – Relatório da Comissão Municipal da Verdade” será lançado nesta quarta-feira (1º), às 19h30, na Câmara de Vereadores de Juiz de Fora. A publicação representa o primeiro documento […]

Chamada Pública do Projeto Clínicas do Testemunho

A Comissão de Anistia divulgou nesta quinta-feira (25) a II Chamada Pública do Projeto Clínicas do Testemunho, que tem como objetivo a implantação de núcleos de apoio e atenção psicológica aos afetados pela violência de Estado entre os anos de 1946 e 1988. A execução do projeto se dá por parcerias com a sociedade civil […]

TV Senado lança documentário na Comissão de Direitos Humanos

Foi lançado na manhã desta quinta-feira (25) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) o documentário Em Busca da Verdade, produzido pelos jornalistas Deraldo Goulart e Lorena Maria, da TV Senado. A produção faz um apanhado do trabalho desenvolvido pelas Comissões da Verdade e pela subcomissão do Senado que investigaram recentemente as violações de […]

MPF denuncia sete agentes da ditadura pela morte de Manoel Fiel Filho

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo denunciou à Justiça Federal sete ex-agentes da ditadura militar pela morte do metalúrgico Manoel Fiel Filho, ocorrida em 1976. A denúncia foi protocolada, dia 24, na Justiça Federal. Agora, caberá ao juiz da vara para onde ela for encaminhada decidir se receberá ou não a denúncia, ou […]

Senado aprova indenização para herdeiros de Frei Tito

O Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto que concede indenização aos herdeiros de Frei Tito de Alencar Lima – preso pela ditadura militar no final da década de 1960. O Projeto de Lei da Câmara, de autoria do Executivo, prevê a concessão de pensão mensal vitalícia, no valor de R$ 500, que deverá ser dividida […]

Encontro no Rio reúne filhos e netos de vítimas da ditadura

Filhos e netos de vítimas da ditadura militar no Brasil compartilharam suas histórias nesta quarta-feira em um evento promovido pela Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro. O encontro é um desdobramento do projeto Clínicas do Testemunho, iniciativa da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.