Comissão de Anistia analisa perfis de perseguidos políticos no PR

Apreciação é de 32 processos deferidos e arquivados no acervo da Comissão de Anistia, o que representa uma amostra de cerca de 10% dos pedidos do estado A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça entregou, nesta segunda-feira (1º), à Comissão Estadual da Verdade do Paraná e à Comissão da Verdade da Universidade Federal do […]

Sessão Especial da Comissão de Anistia indeniza vítimas da Ditadura

Ao fazer pronunciamento na Sessão Especial pelos 35 anos da Anistia Política brasileira, realizada na última sexta-feira (29/08), no auditório da Reitoria da UFC, o Reitor Jesualdo Farias afirmou que “as ditaduras não costumam andar de mãos dadas com a inteligência, por isso a Universidade brasileira, que sempre reuniu invejável massa crítica, catalisando os mais […]

Grupo ligado à Comissão da Verdade de SP vai investigar morte de JK

Apesar da Comissão Nacional da Verdade (CNV) ter concluído, em relatório preliminar de abril deste ano, que a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek foi acidental, um Grupo de Trabalho (GT) ligado à Comissão Estadual da Verdade de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (29) que vai continuar a investigar a morte do ex-presidente por entender que […]

Preso no Rio após golpe, jornalista chinês espera desculpas do Brasil

Na madrugada de 3 de abril de 1964, três dias após o golpe militar, nove chineses foram presos no Rio, suspeitos de tramar uma revolução comunista no país. Sofreram torturas e foram condenados a dez anos de prisão, da qual cumpriram um, antes de serem expulsos do Brasil. O jornalista Ju Qingdong, 84, é uma […]

Depoimentos na Comissão da Verdade mostram como a ditadura militar agiu

O ex-padre Albertino Carneiro, fundador do Movimento de Organização Comunitária (MOC) em Feira de Santana, disse ontem (27) ao Grupo de Trabalho da Comissão Estadual da Verdade – Bahia que “o principal objetivo da ditadura militar era amedrontar” e lembrou que, por causa de sua atuação social, “fui sempre vigiado por pessoas contratadas para isso”.

Brasil discute revisão de Lei de Anistia 35 anos após aprovação

Com base no termo “crimes conexos”, a interpretação da  Lei de Anistia (Lei nº 6.683) que completa 35 anos nesta quinta-feira (28) considera anistiados tanto os perseguidos políticos do regime militar quanto os agentes do Estado que cometeram crimes contra eles, como torturas e assassinatos – o que impede que esses crimes sejam julgados.

Escolas podem abordar violação de direitos humanos na ditadura

A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei que inclui no currículo das escolas brasileiras o tema “a ditadura militar no Brasil e a violação dos direitos humanos”. A proposta, do deputado Renato Simões (PT-SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Segundo o projeto, a medida valerá para escolas públicas […]

Ditadura: militares apostam nas omissões da verdade

Em plena vigência da lei de acesso à informação e diante de requisições da Comissão Nacional da Verdade, o comandante do Exército proibiu que unidades militares fornecessem informações sobre crimes na época da ditadura.

Audiência Pública dos pareceres jurídicos sobre o caso JK

Com a finalidade de continuar nas investigações das razões que levaram à morte do Presidente JK e seu motorista, Geraldo Ribeiro, em 22 de agosto de 1976, Grupo de Trabalho Juscelino Kubitschek (GT-JK) e a Comissão Estadual da Verdade Rubens Paiva convidam a todos e todas para esta Audiência Pública de exposição dos Pareceres Jurídicos […]